TJDFT - 0728605-31.2019.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

MARENILDA SOARES LINS

CPF *84.***.*89-34

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

MARENILDA SOARES LINS

CPF *84.***.*89-34

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 16:38

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:37

    Transitado em Julgado em 01/02/2023

  • 01/02/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:07

    Decorrido prazo de MARENILDA SOARES LINS em 23/01/2023 23:59.

  • 25/11/2022 00:06

    Publicado Ementa em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:04

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 15:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2022 14:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/10/2022 18:13

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 21:26

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 03/10/2022 11:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 01/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2022 23:59:59.

  • 01/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

  • 27/09/2022 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 00:15

    Publicado Certidão em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 16/09/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:21

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 23:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 14/09/2022 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2022 23:59:59.

  • 10/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

  • 04/06/2022 00:09

    Decorrido prazo de MARENILDA SOARES LINS em 03/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 00:05

    Publicado Decisão em 27/05/2022.

  • 26/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 24/05/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 15:50

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/05/2022 15:41

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 29/03/2022 12:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 29/03/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

  • 12/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de MARENILDA SOARES LINS em 03/02/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 00:05

    Publicado Decisão em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 18:25

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/01/2022 16:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 04/12/2021 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

  • 02/12/2021 12:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 01/12/2021 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 02:15

    Publicado Certidão em 23/11/2021.

  • 22/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 18/11/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

  • 28/11/2020 02:20

    Decorrido prazo de MARENILDA SOARES LINS em 27/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 02:17

    Publicado Decisão em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 08:42

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 08:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/11/2020 13:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 16/11/2020 13:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 15/11/2020 15:36

    Recebidos os autos

  • 15/11/2020 15:36

    Recebidos os autos

  • 01/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 13:47

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 27/07/2020 13:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 25/07/2020 02:21

    Decorrido prazo de MARENILDA SOARES LINS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2020 02:16

    Publicado Despacho em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 16:34

    Recebidos os autos

  • 15/07/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 14:49

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 15/07/2020 14:41

    Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 15/07/2020 12:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2020 02:23

    Publicado Ementa em 03/07/2020.

  • 03/07/2020 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 16:16

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

  • 25/06/2020 14:08

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 13:17

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 19/05/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 17:59

    Incluído em pauta para 15/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TR.

  • 18/05/2020 13:55

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 12:21

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 02/03/2020 16:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 28/02/2020 18:11

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 02:28

    Publicado Decisão em 31/10/2019.

  • 31/10/2019 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 13:55

    Recebidos os autos

  • 29/10/2019 13:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 810)

  • 24/10/2019 03:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 15:01

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 15/10/2019 18:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 15/10/2019 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 02:30

    Publicado Decisão em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2019 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 13:36

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 13:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 810)

  • 03/10/2019 16:24

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 03/10/2019 16:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 03/10/2019 16:14

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 15:56

    Recebidos os autos

  • 03/10/2019 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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