14/04/2023 14:33

Baixa Definitiva
14/04/2023 14:32

Transitado em Julgado em 13/04/2023
14/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/06/2022 18:11

Juntada de Certidão
10/06/2022 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/06/2022 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:07

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 09/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:14

Publicado Decisão em 19/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
15/05/2022 21:42

Recebidos os autos
15/05/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:41

Recebidos os autos
15/05/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:41

Recurso extraordinário admitido
10/05/2022 12:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2022 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2022 12:32

Recebidos os autos
10/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
09/05/2022 20:51

Recebidos os autos
09/05/2022 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
11/03/2022 17:38

Conhecido o recurso de DEUSIMAR DUARTE COSTA - CPF: *08.***.*55-04 (APELANTE) e não-provido
11/03/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2022 17:31

Expedição de Certidão.
01/02/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 14:12

Recebidos os autos
10/08/2021 16:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/08/2021 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/08/2021 15:59

Recebidos os autos
09/08/2021 15:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Sérgio Rocha - (em grau de recurso)
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 06/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 17:19

Recebidos os autos
27/07/2021 17:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
27/07/2021 17:19

Recebidos os autos
27/07/2021 17:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
27/07/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2021 14:42

Recebidos os autos
27/07/2021 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2021 11:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/07/2021 10:18

Recebidos os autos
27/07/2021 10:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/07/2021 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 16:00

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:49

Recebidos os autos
06/07/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
06/07/2021 10:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.***.***/0001-35 (EMBARGANTE) e CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.***.***/0001-35 (EMBARGADO) em 28/06/2021.
29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 19:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2021.
07/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2021.
07/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2021.
07/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2021.
04/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 08:10

Recebidos os autos
30/04/2021 18:14

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.***.***/0001-35 (EMBARGANTE) e DEUSIMAR DUARTE COSTA - CPF: *08.***.*55-04 (EMBARGANTE) e não-provido
30/04/2021 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 13:44

Expedição de Certidão.
12/03/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 16:53

Expedição de Certidão.
12/03/2021 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2021 18:22

Recebidos os autos
10/03/2021 18:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/01/2021 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/01/2021 20:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.***.***/0001-35 (EMBARGANTE) e CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.***.***/0001-35 (EMBARGADO) em 17/12/2020.
19/12/2020 02:17

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:17

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 17/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 08:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 02:16

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 13:39

Recebidos os autos
04/12/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 20:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/12/2020 19:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/12/2020 19:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2020 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 26/11/2020.
26/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 26/11/2020.
25/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 20:30

Recebidos os autos
04/09/2020 16:07

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.***.***/0001-35 (APELANTE) e DEUSIMAR DUARTE COSTA - CPF: *08.***.*55-04 (APELANTE) e não-provido
03/09/2020 20:02

Deliberado em Sessão - julgado
20/07/2020 15:34

Expedição de Certidão.
17/07/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 14:42

Expedição de Certidão.
17/07/2020 13:49

Incluído em pauta para 27/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
03/06/2020 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.
02/06/2020 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 17:46

Juntada de Certidão
28/05/2020 17:37

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2020 13:11

Expedição de Certidão.
06/04/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 13:43

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
24/03/2020 19:00

Recebidos os autos
24/03/2020 18:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/10/2019 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/10/2019 10:07

Recebidos os autos
23/10/2019 10:07

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
23/10/2019 10:07

Juntada de Certidão
08/10/2019 17:09

Recebidos os autos
08/10/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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