19/08/2025 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2025 11:47

Juntada de Petição de certidão
08/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
04/08/2025 09:28

Recebidos os autos
04/08/2025 09:28

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/07/2025 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 13:15

Recebidos os autos
08/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de YASMIN ABREU DIAS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS CAMARGO DIAS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LILIA NOGUEIRA ABREU DIAS em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:25

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:53

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 12:44

Recebidos os autos
13/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/05/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 14:37

Recebidos os autos
03/05/2024 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de YASMIN ABREU DIAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de LILIA NOGUEIRA ABREU DIAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS CAMARGO DIAS em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Em face do que exposto, DOU O FEITO POR SANEADO.

INDEFIRO a preliminar de carência de interesse de agir e alegação de advocacia predatória.

DEFIRO o pedido de retificação do polo passivo.

Determino a retificação do polo passivo para que passe a constar, no lugar de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, GOL LINHAS AÉREAS S/A, inscrita no CNPJ nº 07.***.***/0001-59.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:03

Recebidos os autos
17/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/11/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 11:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
13/10/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:20

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:55

Recebidos os autos
14/09/2023 16:55

Outras decisões
11/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:50

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:50

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:50

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
10/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:36

Recebidos os autos
10/08/2023 14:36

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/07/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 14:26

Recebidos os autos
28/07/2023 14:26

Declarada incompetência
27/07/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 23:27

Recebidos os autos
12/07/2023 23:27

Outras decisões
12/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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