STJ - 0728591-29.2018.8.07.0001

15/02/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2023 15:30

Transitado em Julgado em 28/11/2022 a decisão de fls. 725/726, em atendimento a decisão retro

20/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022 Petição Nº 1059678/2022 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059678 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1713594 - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:20

Não conhecido o recurso de MARCELLO CAVALCANTE PINTO

09/12/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/12/2022 12:16

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1141285/2022

09/12/2022 12:11

Protocolizada Petição 1141285/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/12/2022

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 18/11/2022 Petição Nº 1059678/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

16/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1059678/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1059678/2022

16/11/2022 18:36

Protocolizada Petição 1059678/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/11/2022

28/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022 Petição Nº 595242/2022 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595242 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1713594 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 18:30

Negado seguimento ao recurso de MARCELLO CAVALCANTE PINTO

09/09/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2022 17:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 789984/2022

08/09/2022 17:25

Protocolizada Petição 789984/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/09/2022

17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/08/2022 Petição Nº 595242/2022 -

16/08/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/08/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 595242/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)

16/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 07:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2022 11:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/07/2022 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 595242/2022

13/07/2022 17:48

Protocolizada Petição 595242/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/07/2022

22/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 817663/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817663 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1713594 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCELLO CAVALCANTE PINTO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817663/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1713594/DF

08/06/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 14:20

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 817663/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1713594/DF

29/09/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/09/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 817663/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 630.

13/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2021 Petição Nº 817663/2021 -

10/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 817663/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817663/2021

10/09/2021 12:54

Protocolizada Petição 817663/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2021

02/09/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 334755/2021 - EDcl no AgInt no

01/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0334755 - EDcl no AgInt no AREsp 1713594 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de MARCELLO CAVALCANTE PINTO Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00334755/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1713594/DF

20/08/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

16/08/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 14:36

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 334755/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1713594/DF

26/04/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

23/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 22/04/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 334755/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

14/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2021 Petição Nº 334755/2021 -

13/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 334755/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

13/04/2021 11:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334755/2021

13/04/2021 10:54

Protocolizada Petição 334755/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2021

06/04/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 587607/2020 - AgInt

05/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0587607 - AgInt no AREsp 1713594 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARCELLO CAVALCANTE PINTO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 587607/2020 - AgInt no AREsp 1713594

22/03/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-3T)

15/03/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 13:33

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 587607/2020 - AgInt no AREsp 1713594/DF

19/10/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

19/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

29/09/2020 18:20

Determinada a distribuição do feito

21/09/2020 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/09/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 587607/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

26/08/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 587607/2020 -

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587607/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587607/2020

25/08/2020 12:25

Protocolizada Petição 587607/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

16/08/2020 18:51

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2020 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

21/07/2020 11:51

Não conhecido o recurso de MARCELLO CAVALCANTE PINTO

24/06/2020 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2020 21:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS