25/09/2024 18:27

Baixa Definitiva
25/09/2024 18:26

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BRENNO GRILLO LUIZ em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Acórdão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/08/2024.
21/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:23

Conhecido o recurso de ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES - CPF: *16.***.*59-91 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 14:59

Recebidos os autos
22/07/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:00

Retirado de pauta
19/07/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 17:44

Recebidos os autos
05/06/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/06/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:16

Recebidos os autos
08/05/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/05/2024 17:47

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 14:09

Recebidos os autos
08/05/2024 14:09

Processo Reativado
05/05/2023 15:18

Baixa Definitiva
05/05/2023 15:17

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de Brenno Grillo em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 14/04/2023.
13/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES em 10/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 21/03/2023.
21/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:23

Conhecido o recurso de ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES - CPF: *16.***.*59-91 (RECORRENTE) e provido
16/03/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 12:38

Recebidos os autos
02/01/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/12/2022 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:58

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2022 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:21

Recebidos os autos
23/11/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/11/2022 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/11/2022 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:47

Recebidos os autos
10/11/2022 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/11/2022 15:13

Recebidos os autos
09/11/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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