STJ - 0728830-62.2020.8.07.0001

12/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 34620/2023 - AgInt

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034620 - AgInt no AREsp 2232233 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO HONORATO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00034620/2023 - AgInt no AREsp 2232233/DF

03/07/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034620/2023 - AgInt no AREsp 2232233/DF

24/02/2023 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/02/2023 14:30

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102484/2023

17/02/2023 14:58

Protocolizada Petição 102484/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2023

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/01/2023 Petição Nº 34620/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34620/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que SERGIO ROBERTO PROSPERO FILHO, parte agravada, está sem representação nos autos.

27/01/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34620/2023

27/01/2023 14:30

Protocolizada Petição 34620/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2023

05/12/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 22:00

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO HONORATO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

07/11/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS