13/09/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729342-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte /RÉ para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
06/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729342-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA em face de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL.

Intimada a promover o pagamento voluntário em 15 dias, a parte devedora efetuou o depósito integral da quantia devida.

A parte credora, por seu turno, concordou com o valor depositado.

Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

Custas processuais finais, caso devidas, pela parte executada.

Proceda-se à transferência eletrônica da quantia depositada, da seguinte forma: a) R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em favor da exequente; b) R$ 9.031,81 (nove mil, trinta e um reais e oitenta e um centavos), para RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS, à título de honorários sucumbenciais.

Dados bancários sob o id. 203905194.

Procuração com poderes para receber e dar quitação no id. 165353744.

Ao considerar que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa da Distribuição.

Levando-se em conta que a secretaria deste juízo expede, MENSALMENTE, centenas, quicá, milhares de expedientes, a confecção do alvará referente ao presente feito obedecerá a irrestrita ordem cronológica de expedição, a contar da data de ingresso no cartório, em sintonia com o disposto no artigo 12 do CPC, aplicado por analogia.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 17:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 17:02

Recebidos os autos
22/08/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729342-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 30.031,81.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe , para que promova o pagamento voluntário do débito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Efetuado o depósito SEM MENÇÃO AO FATO DE QUE É PARA GARANTIA DO JUÍZO (PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO), presumir-se-á que é para PAGAMENTO DO DÉBITO.

Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação.

No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 19:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 18:09

Recebidos os autos
29/07/2024 18:09

Outras decisões
25/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:33

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 16:19

Recebidos os autos
18/07/2024 16:19

Outras decisões
12/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
12/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:21

Recebidos os autos
04/07/2024 18:21

Outras decisões
01/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:30

Recebidos os autos
13/06/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:41

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 14:04

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 03:31

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:45

Recebidos os autos
24/01/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/12/2023 18:36

Recebidos os autos
19/12/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:42

Recebidos os autos
09/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:56

Recebidos os autos
31/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/10/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:00

Recebidos os autos
04/10/2023 14:00

Outras decisões
02/10/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
01/09/2023 16:37

Recebidos os autos
01/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 16:34

Desentranhado o documento
01/09/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 16:34

Desentranhado o documento
01/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 15:13

Recebidos os autos
01/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 15:00

Recebidos os autos
01/09/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 13:02

Recebidos os autos
01/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 11:42

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:44

Recebidos os autos
15/08/2023 18:44

Outras decisões
10/08/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/08/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 21:07

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
29/07/2023 07:59

Recebidos os autos
29/07/2023 07:59

Outras decisões
21/07/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 12:55

Mandado devolvido dependência
14/07/2023 16:00

Recebidos os autos
14/07/2023 16:00

Recebidos os autos
14/07/2023 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA BARBOZA DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*75-93 (RECONVINTE).
14/07/2023 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/07/2023 15:53

Remetidos os Autos (substituto legal) para 15ª Vara Cível de Brasília
14/07/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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