TJDFT - 0729465-03.2021.8.07.0003

11/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE EUSTAQUIO FRANCO, LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA e TAYRONIO SANTANA RIBEIRO

09/09/2025 06:31

Juntada de Petição de petição nº 838194/2025

08/09/2025 20:12

Protocolizada Petição 838194/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para TAYRONIO SANTANA RIBEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2123.

08/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para JOSE EUSTAQUIO FRANCO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2123.

08/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2123.

29/08/2025 01:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/08/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025 15:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2823074)

05/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo

04/08/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 693395/2025

04/08/2025 16:16

Protocolizada Petição 693395/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/08/2025

28/07/2025 06:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 670254/2025

27/07/2025 20:54

Protocolizada Petição 670254/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2025

12/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 111309/2025 - AgInt

11/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111309 - AgInt no AREsp 2823074 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA, JOSE EUSTAQUIO FRANCO e TAYRONIO SANTANA RIBEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00111309/2025 - AgInt no AREsp 2823074/DF

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111309/2025 - AgInt no AREsp 2823074/DF

09/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 111331/2025 - AgInt

08/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 111309/2025 - AgInt

07/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111331 - AgInt no AREsp 2823074 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 19:40

Não recebido o recurso de JOSE EUSTAQUIO FRANCO, LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA e TAYRONIO SANTANA RIBEIRO - Petição Nº 2025/00111331 - AgInt no AREsp 2823074

07/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/05/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111309 - AgInt no AREsp 2823074 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES apresentar resposta à petição n. 111331/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2004.

25/04/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES apresentar resposta à petição n. 111309/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1989.

12/03/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203716/2025

12/03/2025 11:47

Protocolizada Petição 203716/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/03/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 111331/2025 -

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 111309/2025 -

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 111331/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 111309/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

13/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 111331/2025

13/02/2025 20:41

Protocolizada Petição 111331/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

13/02/2025 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 111309/2025

13/02/2025 20:29

Protocolizada Petição 111309/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

24/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE EUSTAQUIO FRANCO, LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA e TAYRONIO SANTANA RIBEIRO

14/01/2025 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS