20/03/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:15

Transitado em Julgado em 08/03/2025
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:26

Recebidos os autos
12/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:00

Recebidos os autos
07/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729514-71.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONALDO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 222513745).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 4.349,04 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos) referentes à multa; e b) R$ 2.218,80 (dois mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) a título de honorários de sucumbência, via PIX.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/01/2025 14:35

Recebidos os autos
14/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:40

Recebidos os autos
25/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/11/2024 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 22:56

Expedição de Ofício.
31/10/2024 22:56

Expedição de Ofício.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:03

Recebidos os autos
16/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/09/2024 16:03

Outras decisões
13/09/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729514-71.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONALDO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 17:22:24.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
28/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/08/2024 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 20:29

Recebidos os autos
07/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:42

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729514-71.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONALDO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2024 14:16:18.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
03/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:39

Recebidos os autos
13/06/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 14:06

Recebidos os autos
12/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:49

Recebidos os autos
17/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729514-71.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONALDO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 19:03:21.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
26/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:45

Recebidos os autos
15/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:45

Outras decisões
12/04/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:13

Recebidos os autos
22/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
05/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:18

Recebidos os autos
01/02/2024 17:18

Outras decisões
01/02/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:05

Recebidos os autos
09/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
14/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:26

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:03

Recebidos os autos
04/08/2023 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:39

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 21/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:32

Recebidos os autos
12/06/2023 16:32

Outras decisões
07/06/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
06/06/2023 22:10

Juntada de Petição de laudo
30/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:03

Juntada de intimação
09/02/2023 13:53

Recebidos os autos
09/02/2023 13:53

Nomeado perito
09/02/2023 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 13:53

Outras decisões
31/01/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 03:02

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 14:56

Recebidos os autos
20/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/12/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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