TJDFT - 0729494-88.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELMAR FERREIRA LOPES

CPF *11.***.*95-34

Advogados

SABRINA AVELINO SOARES

OAB: 59820/DF

CPF *27.***.*81-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 14:04

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/09/2024 14:00

    Expedição de Alvará.

  • 12/09/2024 08:23

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 08:23

    Outras decisões

  • 11/09/2024 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 23:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 02:25

    Publicado Certidão em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 23:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 10:50

    Outras decisões

  • 03/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 30/08/2024 02:30

    Publicado Sentença em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 29/08/2024 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:18

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 12:18

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 15/08/2024 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 12/08/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 19:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 31/01/2024 19:02

    Juntada de decisão terminativa

  • 29/01/2024 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 02:51

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 24/01/2024 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 12:33

    Outras decisões

  • 08/01/2024 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 08/12/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 03:11

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:50

    Publicado Certidão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 21:04

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 15/09/2023 18:04

    Juntada de comunicações

  • 08/09/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 15:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 15/08/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 22:12

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 22:12

    Declarada incompetência

  • 09/08/2023 22:12

    Rejeitada a denúncia

  • 21/07/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 21/07/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 08:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 07:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 19/07/2023 07:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/07/2023 11:30

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 17/07/2023 10:48

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/07/2023 10:47

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 17/07/2023 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 09:32

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/07/2023 06:17

    Juntada de laudo

  • 16/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 17:06

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/07/2023 16:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/07/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 17:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 15/07/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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