20/06/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/06/2025.
09/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:04

Recebidos os autos
05/06/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Recebidos os autos
27/08/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 06:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:48

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 15:54

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:23

Recebidos os autos
08/07/2024 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:53

Recebidos os autos
18/06/2024 22:53

Outras decisões
18/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 08:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 22:55

Recebidos os autos
10/06/2024 22:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 17:17

Recebidos os autos
06/05/2024 17:17

Outras decisões
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/05/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 22:32

Recebidos os autos
02/05/2024 22:32

Outras decisões
02/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/04/2024 21:29

Recebidos os autos
25/04/2024 21:29

Outras decisões
23/04/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:14

Recebidos os autos
17/04/2024 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
17/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729578-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA, MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do debate entre as partes sobre o tema, determinou-se ao Cartório certificação acerca da (in)tempestividade da contestação oferecida no ID 181772408 (ID 191209354).

Sobreveio aos autos a certidão de ID 191849861, em que se atesta a intempestividade da contestação.

Ao que se vê nos autos, o requerido promoveu a anexação da peça de resposta um dia após o término do prazo.

Em que pese a tese de tempestividade, extrai-se da análise da petição de ID 187476124 e dos documentos a ela anexos que o requerido levou em consideração no cômputo do seu prazo feriado estadual (30/11), não aplicável na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, diante da ausência de previsão na Portaria Conjunta 142/2022, a qual divulga o calendário de feriados a ser cumprido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o ano de 2023.

Assim, diante da intempestividade da contestação apresentada, DECRETO a revelia do requerido.

ANOTE-SE no sistema informatizado.

Após, retornem conclusos para deliberação sobre o seguimento do feito.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 22:37

Recebidos os autos
04/04/2024 22:37

Decretada a revelia
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729578-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA, MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, certifique o diligente CJU a (in)tempestividade da contestação oferecida no ID 181772408, diante do debate entre as partes sobre o tema.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/04/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2024 20:14

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:10

Recebidos os autos
02/04/2024 17:10

Outras decisões
21/03/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729578-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA, MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao princípio do contraditório, faculto à parte requerente manifestar-se sobre o exposto na petição de ID 187476124 e nos anexos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/02/2024 16:53

Recebidos os autos
23/02/2024 16:53

Outras decisões
23/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:53

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:53

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 13:30

Recebidos os autos
25/01/2024 13:30

Outras decisões
24/01/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:20

Recebidos os autos
18/12/2023 20:20

Outras decisões
13/12/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA. em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:55

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 08:55

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
26/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:48

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 19:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:30

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:51

Recebidos os autos
18/08/2023 17:51

Recebida a emenda à inicial
14/08/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2023 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:24

Recebidos os autos
04/08/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2023 09:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:41

Recebidos os autos
26/07/2023 17:41

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2023 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:11

Recebidos os autos
19/07/2023 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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