TJDFT - 0729461-98.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MARIO FERREIRA ALMEIDA

CPF *68.***.*07-10

Advogados

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO

OAB: 48197/DF

CPF *11.***.*05-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PMDF - WEMERSON DO NASCIMENTO DAMACENO FARIAS - MAT: 2312026

PMDF - JORGE HENRIQUE COSTA CANTANHEDE - MAT: 1999869

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 18:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 05/03/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:18

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2024 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0729461-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MARIO FERREIRA ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a apelação interposta pelo réu.

    Ante a sua informação de que irá apresentar as razões na Segunda Instância, conforme autoriza o artigo 600, §4º, do CPP, subam os autos ao Eg.

    TJDFT, com nossas homenagens. *documento datado e assinado eletronicamente

  • 05/02/2024 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/02/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 08:10

    Recebidos os autos

  • 04/02/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2024 08:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/02/2024 08:10

    Outras decisões

  • 31/01/2024 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 31/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 04:02

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 02/01/2024 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 28/12/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 14:18

    Outras decisões

  • 26/12/2023 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 26/12/2023 00:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:37

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 14:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 04/12/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 02:40

    Publicado Decisão em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 10:07

    Outras decisões

  • 27/11/2023 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 27/11/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 02:39

    Publicado Ata em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 14/11/2023 12:35

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 13:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 14/11/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 03:05

    Publicado Certidão em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 04:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 03:05

    Publicado Ata em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:50

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 13:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 16/10/2023 15:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 13:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 16/10/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 13/10/2023 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:39

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:03

    Mantida a prisão preventida

  • 03/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 03/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:56

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 13:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 29/09/2023 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 06:37

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 06:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 15:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 28/09/2023 06:33

    Outras decisões

  • 28/09/2023 02:40

    Publicado Ata em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 00:19

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 18:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 28/08/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 10:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/08/2023 09:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 27/08/2023 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 08:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 07:52

    Publicado Certidão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 07:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 18:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/07/2023 18:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/07/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 09:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 17/07/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 08:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 08:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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