24/07/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
17/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
27/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:25

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 16:08

Recebidos os autos
23/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:21

Recebidos os autos
24/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729646-96.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pelo NCONCILIA, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 13:04:50.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
05/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/04/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
23/03/2024 05:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729646-96.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos documentos encaminhados pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização, no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 17:30

Recebidos os autos
23/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASILIA - HMIB em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:36

Recebidos os autos
11/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:36

Outras decisões
18/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:02

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:35

Recebidos os autos
06/12/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 07:00

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:00

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 18:51

Recebidos os autos
07/11/2023 18:51

Outras decisões
03/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:02

Recebidos os autos
04/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
09/09/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:07

Recebidos os autos
18/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:47

Recebidos os autos
13/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:23

Recebidos os autos
13/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:25

Recebidos os autos
23/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2023 13:37

Recebidos os autos
21/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 22:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/02/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/02/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 14:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:27

Recebidos os autos
01/02/2023 19:27

Outras decisões
30/01/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 14:21

Recebidos os autos
16/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/01/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:27

Expedição de Certidão.
04/01/2023 16:25

Juntada de Certidão
04/01/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:31

Recebidos os autos
19/12/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/12/2022 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2022 11:57

Recebidos os autos
02/12/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 00:55

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:35

Expedição de Certidão.
11/11/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:41

Recebidos os autos
11/11/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:44

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 21:05

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 12:37

Recebidos os autos
15/09/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
08/09/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:09

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:57

Recebidos os autos
23/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2022 18:48

Recebidos os autos
19/08/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/08/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 13:35

Recebidos os autos
18/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 13:33

Recebidos os autos
20/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:22

Expedição de Certidão.
06/06/2022 11:45

Recebidos os autos
19/10/2021 18:22

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/10/2021 18:21

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:27

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2021 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 16:58

Recebidos os autos
27/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:58

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2021 13:04

Juntada de Certidão
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2021 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2021 02:37

Publicado Sentença em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 16:21

Recebidos os autos
02/09/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:21

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2021 10:23

Recebidos os autos
30/08/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 20:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2021 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:22

Expedição de Certidão.
17/08/2021 23:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 08:41

Recebidos os autos
29/07/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2021 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2021 08:41

Recebidos os autos
27/07/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 12:23

Recebidos os autos
09/07/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
08/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 11:34

Recebidos os autos
30/06/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:34

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/06/2021 19:34

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2021 19:34

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 14:09

Recebidos os autos
27/05/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:09

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2021 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:20

Expedição de Certidão.
21/05/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:36

Juntada de Certidão
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA em 05/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 15:18

Expedição de Certidão.
09/04/2021 13:31

Recebidos os autos
09/04/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:31

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2021 18:09

Expedição de Certidão.
08/04/2021 16:05

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:44

Recebidos os autos
18/03/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:44

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/09/2020 17:04

Juntada de Certidão
04/09/2020 18:29

Recebidos os autos
04/09/2020 18:29

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2020 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2020 13:19

Juntada de Certidão
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2020 15:29

Publicado Sentença em 14/08/2020.
13/08/2020 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:52

Recebidos os autos
10/08/2020 17:51

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/08/2020 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2020 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 15:48

Recebidos os autos
04/08/2020 15:48

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 02:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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