05/02/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:51

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 23:52

Recebidos os autos
31/01/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 20:38

Processo Desarquivado
17/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:12

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:52

Expedição de Ofício.
10/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
06/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:12

Recebidos os autos
01/08/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:21

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:59

Recebidos os autos
23/07/2024 10:59

Outras decisões
09/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:14

Recebidos os autos
10/06/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 10:05

Juntada de Petição de apelação
07/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:17

Recebidos os autos
04/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:18

Recebidos os autos
08/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 16:04

Recebidos os autos
21/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:29

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 05:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:36

Recebidos os autos
20/06/2023 17:36

Outras decisões
06/06/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:01

Recebidos os autos
01/06/2023 14:01

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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