03/04/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:56

Recebidos os autos
03/04/2025 13:56

Determinado o arquivamento
03/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/02/2025 05:20

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 06:13

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0729497-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 07:30:57.
08/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 16:52

Transitado em Julgado em 11/03/2024
20/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0729497-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 187538559), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 187538559, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.123,99, em favor da parte exequente; R$ 137,63 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 15:47

Recebidos os autos
11/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:12

Expedição de Certidão.
01/11/2023 23:50

Expedição de Autorização.
01/11/2023 23:49

Expedição de Autorização.
17/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
08/09/2023 11:32

Recebidos os autos
08/09/2023 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:48

Recebidos os autos
31/07/2023 12:47

Outras decisões
07/07/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:17

Recebidos os autos
27/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:14

Recebidos os autos
25/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:14

Outras decisões
24/05/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/05/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:32

Recebidos os autos
09/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:32

Outras decisões
27/04/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:22

Expedição de Ofício.
19/03/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 23:16

Expedição de Certidão.
19/03/2023 23:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 17:11

Recebidos os autos
13/12/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2022 10:45

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:00

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/10/2022 09:25

Recebidos os autos
21/10/2022 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/10/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 08:59

Recebidos os autos
08/08/2022 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/08/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 09:57

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO em 05/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
02/06/2022 19:14

Recebidos os autos
02/06/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 23:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2022 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/05/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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