14/04/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:54

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729565-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
18/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:56

Recebidos os autos
04/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:23

Recebidos os autos
16/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:23

Declarada decadência ou prescrição
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:06

Recebidos os autos
20/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/11/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:09

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:23

Recebidos os autos
17/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:14

Recebidos os autos
26/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:24

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:32

Recebidos os autos
22/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:32

Outras decisões
20/06/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:30

Recebidos os autos
02/06/2023 15:30

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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