05/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:43

Juntada de Ofício
25/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:13

Recebidos os autos
23/04/2025 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 13:26

Desentranhado o documento
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ANDRÉA SILVA RESENDE em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:08

Juntada de comunicação
24/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ANDRÉA SILVA RESENDE em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 14:16

Juntada de registro
13/01/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 14:41

Juntada de registro
13/11/2024 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:13

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
05/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:26

Recebidos os autos
22/10/2024 16:26

Deferido em parte o pedido de ANDRÉA SILVA RESENDE - CPF: *81.***.*52-20 (EXEQUENTE)
16/10/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 06:54

Recebidos os autos
27/09/2024 06:54

Indeferido o pedido de ANDRÉA SILVA RESENDE - CPF: *81.***.*52-20 (EXEQUENTE)
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:24

Expedição de Ofício.
28/08/2024 18:01

Juntada de Ofício
20/08/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:52

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:19

Juntada de Ofício
16/08/2024 15:22

Juntada de Ofício
13/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:01

Expedição de Ofício.
09/08/2024 18:11

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 04:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:14

Recebidos os autos
23/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
22/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:42

Decorrido prazo de ANDRÉA SILVA RESENDE em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:04

Recebidos os autos
27/06/2024 08:04

Deferido em parte o pedido de ANDRÉA SILVA RESENDE - CPF: *81.***.*52-20 (EXEQUENTE)
10/06/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de ANDRÉA SILVA RESENDE em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 20:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:57

Recebidos os autos
22/05/2024 08:57

Indeferido o pedido de ANDRÉA SILVA RESENDE - CPF: *81.***.*52-20 (EXEQUENTE)
03/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729940-28.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRÉA SILVA RESENDE EXECUTADO: EDUARDO DE ASSIS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o resultado da pesquisa SISBAJUD e RENAJUD.

Certifico também que os valores encontrados foram desbloqueados porque inferiores à R$ 50,00 (cinquenta reais).

De ordem do MM.

Juiz, abro vista à parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias.
18/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:16

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729940-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRÉA SILVA RESENDE REQUERIDO: EDUARDO DE ASSIS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

A exequente é isenta de custas por ser beneficiária da gratuidade de justiça (ID 136412474).

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Atente-se a Parte Executada para o valor indicado na inicial no montante de R$ 69.368,67, conforme planilha de ID nº 186344605.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://registradores.onr.org.br/.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 18:41

Recebidos os autos
28/02/2024 18:41

Deferido o pedido de ANDRÉA SILVA RESENDE - CPF: *81.***.*52-20 (AUTOR).
26/02/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:08

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:50

Recebidos os autos
08/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:33

Recebidos os autos
12/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 00:46

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 20:50

Recebidos os autos
14/04/2023 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
14/04/2023 16:13

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:24

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 13/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 30/03/2023.
29/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:24

Recebidos os autos
27/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:33

Juntada de Petição de apelação
13/02/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 13/02/2023.
10/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:13

Recebidos os autos
08/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2023 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:30

Publicado Sentença em 31/01/2023.
30/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 12:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.
16/01/2023 16:38

Recebidos os autos
16/01/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
09/01/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/12/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:48

Recebidos os autos
16/12/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/12/2022 23:57

Juntada de Petição de réplica
05/12/2022 09:54

Juntada de Petição de especificação de provas
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de EDUARDO DE ASSIS SILVA em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 14:08

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:02

Recebidos os autos
21/11/2022 12:02

Indeferido o pedido de ANDRÉA SILVA RESENDE - CPF: *81.***.*52-20 (AUTOR)
18/11/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2022 13:51

Expedição de Certidão.
09/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 12:38

Recebidos os autos
07/11/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/11/2022 16:41

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:15

Recebidos os autos
29/09/2022 09:15

Deferido o pedido de EDUARDO DE ASSIS SILVA - CPF: *81.***.*54-53 (REQUERIDO).
28/09/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/09/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2022 17:08

Expedição de Mandado.
12/09/2022 16:13

Recebidos os autos
12/09/2022 16:13

Deferido o pedido de ANDRÉA SILVA RESENDE - CPF: *81.***.*52-20 (AUTOR).
12/09/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2022 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2022 16:38

Recebidos os autos
06/09/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 08:53

Recebidos os autos
29/08/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/08/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:34

Recebidos os autos
17/08/2022 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2022 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:13

Recebidos os autos
12/08/2022 13:13

Determinada a emenda à inicial
11/08/2022 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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