05/11/2024 15:32

Baixa Definitiva
05/11/2024 15:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de JOABE TEIXEIRA LEITE em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/10/2024 14:24

Recurso Especial não admitido
14/10/2024 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/10/2024 10:56

Recebidos os autos
14/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/10/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/09/2024 12:10

Recebidos os autos
24/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 22:03

Expedição de Ofício.
03/09/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:03

Conhecido o recurso de JOABE TEIXEIRA LEITE - CPF: *19.***.*01-54 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 21:40

Recebidos os autos
25/07/2024 12:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:27

Recebidos os autos
24/06/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
23/06/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:29

Recebidos os autos
17/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 22:20

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/06/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
10/06/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:03

Recebidos os autos
20/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOABE TEIXEIRA LEITE em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:51

Expedição de Mandado.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOABE TEIXEIRA LEITE em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 20:07

Recebidos os autos
21/02/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOABE TEIXEIRA LEITE em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 19:04

Recebidos os autos
05/02/2024 14:36

Recebidos os autos
05/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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