10/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0729533-40.2023.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CRISTINA CORTES LUSTOSA LINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, porquanto a parte sucumbente é isenta do pagamento de custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2025 16:56:56.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
06/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:41

Recebidos os autos
22/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
21/07/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2024 23:59.
07/06/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 23:01

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:07

Recebidos os autos
17/05/2024 18:07

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:09

Recebidos os autos
23/04/2024 15:09

Outras decisões
22/04/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2024 23:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:18

Recebidos os autos
12/04/2024 16:18

Outras decisões
12/04/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CRISTINA CORTES LUSTOSA LINS em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0729533-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA CORTES LUSTOSA LINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 186517714.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 13:37:56.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
15/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:12

Juntada de Petição de laudo
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:58

Recebidos os autos
27/11/2023 18:58

Outras decisões
27/11/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/11/2023 08:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO) em 24/11/2023.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:24

Juntada de Petição de procedimento infracional
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:48

Recebidos os autos
23/10/2023 14:48

Outras decisões
20/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
09/10/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:54

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:38

Recebidos os autos
29/08/2023 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 16:38

Nomeado perito
28/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2023 18:09

Recebidos os autos
24/08/2023 18:09

Outras decisões
24/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:06

Juntada de Petição de especificação de provas
29/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
27/07/2023 20:13

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 09:49

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:50

Recebidos os autos
07/06/2023 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:13

Recebidos os autos
02/06/2023 15:13

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/06/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 15:39

Recebidos os autos
31/05/2023 15:39

Declarada incompetência
31/05/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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