TJDFT - 0767051-35.2021.8.07.0016

1ª instância - 2ª Vara de Familia de Brasilia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELA CRISTINA GOMES BASTOS

CPF *93.***.*71-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DANILO CALADO BASTOS JUNIOR

CPF *45.***.*60-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família de Brasília.

  • 23/08/2023 13:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/08/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:03

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 16/08/2023 01:17

    Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GOMES BASTOS em 15/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:23

    Publicado Sentença em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0767051-35.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) SENTENÇA Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada pelo curador relativa à administração dos bens do curatelado no período de novembro de 2020 a novembro de 2021.

    A petição inicial veio instruída com os documentos anexos ao ID 111952018.

    O curador apresentou outros documentos para atender os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público (ID 131542457 e ID 145123501).

    Juntados novas planilhas e documentos pelo curador (ID 147795453).

    A douta representante do Ministério Público oficiou pela aprovação das contas (ID 164842925), bem como não se opôs ao pedido de autorização para a curadora sacar o valor de R$ 15.534,54, referente ao valor das despesas efetuadas em favor do curatelado e do núcleo familiar.

    Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos e da análise realizada pelo Ministério Público, julgo boas as contas prestadas.

    Ademais, DEFIRO o pedido de levantamento, pela curadora, do valor de R$ 15.534,54, referente ao valor das despesas efetuadas em favor do curatelado e do núcleo familiar a que pertence.

    Dou à presente decisão FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, a fim de permitir o levantamento dos valores supramencionados.

    Custas remanescentes, se houver pelo curatelando, conforme determina o art. 1761 c/c art. 1774 do Código Civil.

    Traslada-se cópia desta sentença, da ata de audiência e do parecer do Ministério Público para a ação de interdição de nº 0065779-83.2007.8.07.0001 Publique-se.

    Intime-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

  • 18/07/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 14/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/07/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 17:33

    Outras decisões

  • 12/07/2023 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 10/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/06/2023 12:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 07/06/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 16:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/03/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 07/03/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/03/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 27/01/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 02:25

    Publicado Decisão em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 19:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 22:29

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 22:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 27/10/2022 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 26/10/2022 15:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/10/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 00:28

    Publicado Decisão em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 16:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 23:46

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 23:46

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/07/2022 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 20/07/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/07/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 00:40

    Publicado Certidão em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 24/06/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/06/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 06/05/2022.

  • 05/05/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 03/05/2022 21:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/05/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 17:03

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 17:03

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/04/2022 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 29/04/2022 11:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/04/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 07:24

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 18/01/2022 18:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/01/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 19:39

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 19:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/01/2022 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 13/01/2022 18:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/01/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 19:19

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 21/12/2021 02:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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