STJ - 0729975-90.2019.8.07.0001

15/08/2022 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2022 09:57

Transitado em Julgado em 09/08/2022

20/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 248654/2021 - EDcl no AgInt no

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0248654 - EDcl no AgInt no REsp 1882476 - Publicação prevista para 20/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00248654/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1882476/DF

01/06/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248654/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1882476/DF

20/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/11/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021 Petição Nº 248654/2021 - EDcl no AgInt no

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0248654 - EDcl no AgInt no REsp 1882476 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 21:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente no SIRDR 71/TO

08/04/2021 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para MARIA DA PENHA MAIA ROCHA apresentar resposta à petição n. 248654/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 660.

25/03/2021 06:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2021 Petição Nº 248654/2021 -

24/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 248654/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

24/03/2021 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248654/2021

24/03/2021 16:50

Protocolizada Petição 248654/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2021

18/03/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 751420/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0751420 - AgInt no REsp 1882476 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 751420/2020 - AgInt no REsp 1882476

05/03/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

04/03/2021 12:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 09/03/2021)

04/03/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 Petição Nº 133538/2021 - RtPaut

03/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0133538 - RtPaut no REsp 1882476 - Publicação prevista para 04/03/2021

01/03/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/03/2021 16:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 133538/2021

01/03/2021 15:44

Protocolizada Petição 133538/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/03/2021

01/03/2021 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:20

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751420/2020 - AgInt no REsp 1882476/DF

26/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/10/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/10/2020 e término em 23/10/2020 o prazo para MARIA DA PENHA MAIA ROCHA apresentar resposta à petição n. 751420/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 614.

01/10/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2020 Petição Nº 751420/2020 -

30/09/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 751420/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

29/09/2020 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 751420/2020

29/09/2020 12:19

Protocolizada Petição 751420/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2020

11/09/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

09/09/2020 19:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

18/08/2020 13:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

18/08/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/08/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2020 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS