30/06/2025 22:51

Baixa Definitiva
30/06/2025 22:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:50

Transitado em Julgado em 26/06/2025
16/05/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de CLEIDISMAR PEREIRA LEITE - CPF: *03.***.*30-68 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2025.
15/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 13:44

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 18:45

Recebidos os autos
15/10/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:47

Recebidos os autos
19/09/2024 15:47

Outras Decisões
01/08/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/08/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:39

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 09:39

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:44

Recebidos os autos
18/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/07/2024 20:04

Recebidos os autos
17/07/2024 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
15/07/2024 14:32

Recebidos os autos
15/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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