STJ - 0729428-50.2019.8.07.0001

26/06/2023 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2023 11:35

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 379783/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0379783 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1890335 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00379783/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1890335/DF

16/05/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:10

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 379783/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1890335/DF

08/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/05/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421049/2023

08/05/2023 14:56

Protocolizada Petição 421049/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 379783/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 379783/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 379783/2023

27/04/2023 12:23

Protocolizada Petição 379783/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 129209/2023 - AgInt nos EDcl no

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129209 - AgInt nos EDcl no AREsp 1890335 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00129209/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1890335/DF

29/03/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 129209/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1890335/DF

21/03/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/03/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223407/2023

21/03/2023 18:41

Protocolizada Petição 223407/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 129209/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129209/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129209/2023

27/02/2023 14:33

Protocolizada Petição 129209/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

10/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 28819/2023 - EDcl

09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0028819 - EDcl no AREsp 1890335 - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 13:00

Embargos de Declaração de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00028819 - EDcl no AREsp 1890335

08/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para RICARDO STOCKLER GUEDES DE MELLO apresentar resposta à petição n. 28819/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/01/2023 Petição Nº 28819/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/01/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 28819/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 28819/2023

24/01/2023 17:13

Protocolizada Petição 28819/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2023

15/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 17:50

Conheço do agravo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/08/2021 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/08/2021 15:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/07/2021 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2021 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2021 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS