STJ - 0729560-73.2020.8.07.0001

13/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para PEDRO ROCHA PANIAGUA apresentar resposta à petição n. 917850/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

18/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917850/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917850/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917850/2024

16/10/2024 22:40

Protocolizada Petição 917850/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

25/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 268133/2024 - AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268133 - AgInt nos EDcl no AREsp 2545331 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 06:00

Conhecido o recurso de RILDO DE SOUZA MENDES e não-provido - Petição Nº 2024/00268133 - AgInt nos EDcl AREsp 2545331

22/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 268133/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268133 - AgInt nos EDcl no AREsp 2545331 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para PEDRO ROCHA PANIAGUA apresentar resposta à petição n. 268133/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 268133/2024 -

10/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268133/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 268133/2024

09/04/2024 19:00

Protocolizada Petição 268133/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

14/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 129502/2024 - EDcl

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129502 - EDcl no AREsp 2545331 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 07:30

Embargos de Declaração de RILDO DE SOUZA MENDES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00129502 - EDcl no AREsp 2545331

07/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2024 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 06/03/2024, para PEDRO ROCHA PANIAGUA apresentar resposta à petição n. 129502/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 129502/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129502/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129502/2024

26/02/2024 17:12

Protocolizada Petição 129502/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2024

20/02/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de RILDO DE SOUZA MENDES

16/02/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 99148/2024

16/02/2024 12:16

Protocolizada Petição 99148/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

29/01/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS