24/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de WESLEY BOTELHO PINHEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:16

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:01

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:38

Recebidos os autos
12/12/2024 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2024 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de WESLEY BOTELHO PINHEIRO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 22:46

Recebidos os autos
29/11/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/11/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:21

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:39

Recebidos os autos
13/11/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:10

Recebidos os autos
24/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de WESLEY BOTELHO PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:43

Recebidos os autos
23/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de CESAR MOURA SANT ANNA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CESAR MOURA SANT ANNA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:07

Juntada de Petição de laudo
05/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-40.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY BOTELHO PINHEIRO REVEL: BASILE PANTAZIS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o perito anexou aos autos a petição ID 191822103 retificando o endereço onde se dará o início das diligencias da prova pericial.

Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, ficam as partes INTIMADAS que o início das diligências da prova pericial será no dia 23/04/2024 (terça-feira), às 9:00h, na Chácara 4 Quadra 1 casa 49, Loteamento Chacaras Brasil B, Vaparaíso-GO.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:43:13.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
03/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-40.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY BOTELHO PINHEIRO REVEL: BASILE PANTAZIS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO O perito apresentou petição de ID 191433141.

Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, ficam as partes INTIMADAS que o início das diligências da prova pericial será no dia 23/04/2024 (terça-feira), às 9:00h, na Quadra 11 casa 33, Etapa C, Valparaízo I, Vaparaízo-GO.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:25:34.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
01/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-40.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY BOTELHO PINHEIRO REVEL: BASILE PANTAZIS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os requerimentos apresentados pelo perito designado para a realização da perícia no processo em questão, bem como considerando a complexidade da matéria e a necessidade de deslocamento para a realização da diligência pericial, passo a deliberar sobre os honorários periciais.

Considerando os termos apresentados pelo perito nomeado e a necessidade de realização da perícia para verificar a ocorrência de vício oculto no imóvel objeto do contrato, bem como a distância a ser percorrida para a realização da diligência pericial, defiro o arbitramento dos honorários periciais no valor de R$ 8.496,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais).

Entretanto, em razão de o autor ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos das Portarias Conjuntas nº 53/2011 e 101/2016, o pagamento dos honorários periciais será limitado ao valor máximo previsto na referida portaria, que é de R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos).

Ademais, considerando a necessidade de deslocamento do perito até o local da perícia, acolho o pedido de acréscimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos honorários a título de deslocamento, conforme § 1 do Art. 7º da Portaria Conjunta 53/2011 e suas alterações, totalizando, portanto, R$ 2.394,06 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e seis centavos).

Desta forma, determino a antecipação de R$ 697,92 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) ao perito, conforme Art. 8º da Portaria Conjunta 53/2011 e alterações, antes do início da perícia.

Instrua-se o processo administrativo.

Ressalto que, nos termos do § 2º do Art. 7º da Portaria Conjunta nº 53/2011 e alterações, o montante que ultrapassa o valor fixado em R$ 2.394,06 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e seis centavos, poderá ser cobrado pelo perito da parte sucumbente, observando-se, em relação à parte beneficiária da justiça gratuita, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/02/2024 16:07

Recebidos os autos
25/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 16:07

Deferido o pedido de CESAR MOURA SANT ANNA - CPF: *24.***.*36-53 (PERITO).
09/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729792-40.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY BOTELHO PINHEIRO REVEL: BASILE PANTAZIS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o perito apresentou petição de ID 185048847.

Ficam intimadas as PARTES a manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais, prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 15:15:25.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
30/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de CESAR MOURA SANT ANNA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:53

Recebidos os autos
20/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de BASILE PANTAZIS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de WESLEY BOTELHO PINHEIRO em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:11

Recebidos os autos
29/06/2021 14:07

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/06/2021 13:48

Expedição de Certidão.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de BASILE PANTAZIS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2021 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2021 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
01/06/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 14:25

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de BASILE PANTAZIS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 23:03

Juntada de Petição de apelação
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 16:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2021 02:35

Publicado Sentença em 10/05/2021.
10/05/2021 02:35

Publicado Sentença em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:50

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/05/2021 13:01

Recebidos os autos
06/05/2021 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2021 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
03/05/2021 18:25

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
03/05/2021 18:24

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 08:33

Expedição de Certidão.
26/04/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:48

Expedição de Certidão.
23/04/2021 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:33

Publicado Sentença em 15/04/2021.
15/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
13/04/2021 11:54

Recebidos os autos
13/04/2021 11:54

Julgado improcedente o pedido
15/03/2021 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/02/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 19:39

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
23/02/2021 19:37

Recebidos os autos
19/02/2021 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/02/2021 17:10

Recebidos os autos
19/02/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/02/2021 18:18

Decorrido prazo de WESLEY BOTELHO PINHEIRO - CPF: *06.***.*42-02 (AUTOR) em 11/02/2021.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de WESLEY BOTELHO PINHEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de BASILE PANTAZIS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:45

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 11:07

Expedição de Certidão.
18/12/2020 04:14

Juntada de Petição de contestação
02/12/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 19:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
01/12/2020 19:34

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2020 15:30 #Não preenchido#.
30/11/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 15:59

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
20/11/2020 18:39

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 13:49

Juntada de Certidão
22/10/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:36

Publicado Intimação em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 16:20

Audiência Conciliação designada - 01/12/2020 15:30
28/09/2020 16:20

Audiência Conciliação designada - 01/12/2020 15:30
28/09/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 16:18

Juntada de Certidão
28/09/2020 16:18

Audiência Conciliação designada - 01/12/2020 15:30
24/09/2020 18:23

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 12:15

Recebidos os autos
04/09/2020 12:15

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/09/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:40

Publicado Despacho em 17/08/2020.
17/08/2020 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 13:03

Recebidos os autos
12/08/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/08/2020 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2020 11:05

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/08/2020 02:42

Publicado Despacho em 12/08/2020.
10/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 23:31

Recebidos os autos
06/08/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/08/2020 16:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
04/08/2020 20:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
04/08/2020 20:12

Audiência Conciliação cancelada - 22/09/2020 16:00
04/08/2020 18:40

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
04/08/2020 18:23

Recebidos os autos
04/08/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 17:20

Audiência Conciliação designada - 22/09/2020 16:00
04/08/2020 17:20

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
04/08/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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