06/02/2025 08:49

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:49

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:11

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2025 10:35

Recebidos os autos
09/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/11/2024 11:33

Recebidos os autos
29/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 11:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024
27/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 08:02

Publicado Ementa em 13/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/11/2024 18:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
07/11/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:33

Recebidos os autos
02/10/2024 16:47

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/10/2024 16:44

Recebidos os autos
09/09/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/09/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:49

Recebidos os autos
31/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2024 17:42

Recebidos os autos
12/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

FAP - Folha de Antecedentes Penais • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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