STJ - 0729371-32.2019.8.07.0001

29/11/2021 17:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2021 17:21

Transitado em Julgado em 29/11/2021

25/11/2021 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1075520/2021

25/11/2021 16:06

Protocolizada Petição 1075520/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/11/2021

04/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:31

Não conhecido o recurso de RUBENS GOMES DE OLIVEIRA, ANDREA GOMES DE OLIVEIRA e OUTROS

19/10/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS