TJDFT - 0704785-24.2021.8.07.0012
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 02:33
Publicado Certidão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 08:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2026 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
09/06/2025 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2025 03:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 02:33
Publicado Certidão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 02:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 01:55
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
20/05/2025 01:54
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2025 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 16:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 02:20
Publicado Certidão em 27/11/2024.
-
26/11/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
23/11/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 18:49
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 18:24
Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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01/10/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
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29/08/2024 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
30/07/2024 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:58
Recebidos os autos
-
30/07/2024 16:58
Outras decisões
-
30/07/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 21:42
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:28
Recebidos os autos
-
04/07/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 21:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2024 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 15:35
Recebidos os autos
-
28/05/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/05/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 17:47
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 18:05
Recebidos os autos
-
26/01/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/01/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 07:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 02:27
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
12/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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06/12/2023 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:52
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/12/2023 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 19:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
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19/10/2023 11:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2023 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 09:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 02:32
Publicado Decisão em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704785-24.2021.8.07.0012 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO GRITO DA TERRA AGUILHADA - AAGTA Requerido: EVENTUAIS OCUPANTES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o feito.
Ratifico os atos já praticados. À secretaria, cadastre-se a Defensoria Pública como custus vulnerabilis.
Citem-se o Distrito Federal e a TERRACAP.
Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
Dê-se ciência às partes da chegada dos autos para este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 15:14:55.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
13/09/2023 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:32
Recebidos os autos
-
12/09/2023 15:32
Outras decisões
-
12/09/2023 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/09/2023 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/09/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 00:26
Publicado Decisão em 01/09/2023.
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31/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 17:00
Recebidos os autos
-
29/08/2023 17:00
Acolhida a exceção de Incompetência
-
24/08/2023 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
22/08/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 11:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 00:30
Publicado Despacho em 26/07/2023.
-
25/07/2023 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704785-24.2021.8.07.0012 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO GRITO DA TERRA AGUILHADA - AAGTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDIRENE SOUZA DA SILVA REU: EVENTUAIS OCUPANTES, ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BOM JARDIM DESPACHO Manifestem-se a parte autora e, em seguida, o MP acerca do conteúdo de ID 165703895.
Saliento que, nesta ocasião, não é possível suspender o prazo de contestação, mesmo que por aplicação analógica do art. 340, § 3º, do CPC, considerando o caráter peremptório do prazo contestacional, ao contrário da audiência de conciliação prevista no dispositivo mencionado.
Ressalto que, tecnicamente, conforme o art. 337, II, do CPC, a incompetência, absoluta ou relativa, deve ser arguida em preliminar de contestação.
Cumpra-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* -
21/07/2023 16:50
Recebidos os autos
-
21/07/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
13/07/2023 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 19:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2023 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 00:29
Publicado Despacho em 12/06/2023.
-
10/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 17:20
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
30/05/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:24
Publicado Certidão em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 02:24
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 16:18
Recebidos os autos
-
15/03/2023 16:18
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
08/03/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
06/03/2023 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 05:35
Publicado Certidão em 01/03/2023.
-
01/03/2023 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2023 02:54
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
21/01/2023 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2023 14:54
Recebidos os autos
-
19/01/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 00:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
13/12/2022 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
11/12/2022 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2022 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 22:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 16:01
Recebidos os autos
-
11/11/2022 16:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/10/2022 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
26/10/2022 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 20:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2022 18:54
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2022 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2022 17:30
Recebidos os autos
-
10/06/2022 17:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/06/2022 18:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
-
07/06/2022 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
03/06/2022 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2022 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 08:18
Recebidos os autos
-
21/02/2022 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
-
16/02/2022 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2022 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 19:49
Recebidos os autos
-
28/01/2022 19:49
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/01/2022 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
-
11/01/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 18:18
Recebidos os autos
-
17/12/2021 18:18
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/12/2021 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
17/12/2021 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2021 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 18:01
Recebidos os autos
-
20/10/2021 18:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/10/2021 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
15/10/2021 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2021 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 11:07
Recebidos os autos
-
11/10/2021 11:07
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
08/10/2021 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
-
04/10/2021 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 16:22
Recebidos os autos
-
29/09/2021 16:22
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
24/09/2021 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
-
21/09/2021 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2021 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:40
Recebidos os autos
-
15/09/2021 14:40
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/09/2021 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
-
03/09/2021 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 09:58
Recebidos os autos
-
27/08/2021 09:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
24/08/2021 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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