12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:23

Recebidos os autos
07/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 19:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/05/2025 19:27

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 12:07

Recebidos os autos
06/12/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/12/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2024 17:39

Recebidos os autos
29/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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