TJDFT - 0730591-78.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 02:34
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730591-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA PASSOS DE CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em id 188646747, a parte autora alega que ser necessária a intimação do réu para cumprimento da obrigação de fazer.
Tal pedido, contudo, fica desde já indeferido, porquanto o acórdão de id 186785368, reformou a sentença para julgar improcedente a pretensão autoral, tendo transitado em julgado em 16/02/2024 (id 186785380).
Intimem-se.
Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:42:10.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
15/03/2024 16:26
Recebidos os autos
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15/03/2024 16:26
Outras decisões
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15/03/2024 08:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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04/03/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 02:34
Publicado Certidão em 29/02/2024.
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28/02/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0730591-78.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Aposentadoria (10254) REQUERENTE: RITA DE CASSIA PASSOS DE CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 18:45:40.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
26/02/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 18:47
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 15:48
Recebidos os autos
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06/11/2023 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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06/11/2023 13:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/10/2023 10:29
Publicado Certidão em 19/10/2023.
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19/10/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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17/10/2023 14:08
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 03:35
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PASSOS DE CAMPOS em 10/10/2023 23:59.
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26/09/2023 02:53
Publicado Sentença em 26/09/2023.
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26/09/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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22/09/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 18:55
Recebidos os autos
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21/09/2023 18:55
Julgado procedente o pedido
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21/08/2023 18:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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21/08/2023 17:50
Juntada de Petição de réplica
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01/08/2023 00:46
Publicado Certidão em 01/08/2023.
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01/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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28/07/2023 13:27
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 13:11
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 12/06/2023.
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10/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
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07/06/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 18:44
Recebidos os autos
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06/06/2023 18:44
Outras decisões
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06/06/2023 14:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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06/06/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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