06/02/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 25/01/2024
05/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:11

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730527-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGILMAR PALMA FONSECA JUNIOR S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 23:51

Recebidos os autos
25/01/2024 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 19:45

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:03

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:44

Juntada de Petição de especificação de provas
28/12/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:05

Recebidos os autos
18/12/2023 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 18:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 18:41

Processo Desarquivado
14/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:58

Recebidos os autos
06/12/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:38

Recebidos os autos
04/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2023 07:48

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:52

Recebidos os autos
14/08/2023 18:52

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 08:48

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:41

Recebidos os autos
05/07/2023 17:41

Outras decisões
05/07/2023 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2023 07:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:11

Recebidos os autos
09/06/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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