04/09/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
09/08/2025 12:41

Recebidos os autos
09/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
01/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:58

Recebidos os autos
30/07/2025 12:58

Deferido o pedido de ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*84-68 (INVENTARIANTE).
22/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:02

Recebidos os autos
04/07/2025 18:02

Indeferido o pedido de ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*84-68 (INVENTARIANTE)
03/07/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 08:19

Recebidos os autos
24/06/2025 08:19

Outras decisões
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO HILDEFONSO DE ALBUQUERQUE em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:59

Recebidos os autos
29/05/2025 14:59

Outras decisões
28/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
14/04/2025 16:43

Recebidos os autos
14/04/2025 16:43

Indeferido o pedido de ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*84-68 (HERDEIRO), ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*84-68 (INVENTARIANTE)
31/03/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:52

Recebidos os autos
07/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
04/03/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 21:25

Recebidos os autos
26/02/2025 21:25

Outras decisões
17/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 10:09

Recebidos os autos
08/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/12/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:13

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 00:39

Recebidos os autos
22/11/2024 00:39

Outras decisões
18/11/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO MURILO DE ALBUQUERQUE em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:05

Recebidos os autos
16/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Em relação ao pedido do inventariante para que seja determinada a abertura de inventário dos bens pertencentes a Afonso Teles de Albuquerque, com a fixação de prazo para a apresentação dos documentos necessários, esclareço que o Código de Processo Civil de 1973 previa a possibilidade de o juiz determinar, de ofício, a abertura do inventário, se nenhum dos legitimados a requeresse no prazo legal (art. 989).

Ocorre que o Código vigente não manteve tal regra, de modo que, em virtude do princípio previsto no art. 2º do CPC/2015, não é dado ao juiz determinar a abertura do inventário de ofício.

Assim, indefiro o pedido, uma vez que incumbe aos legitimados previstos nos artigos 615 e 616 do CPC requereram o respectivo inventário em autos próprios.

A respeito da notícia de a venda de um bem imóvel, pelo montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), situado na Avenida Samuel Felix, referente ao Recibo de Venda de ID 206986867, manifeste-se o Espólio de Airton Menezes de Albuquerque, esclarecendo sobre a possibilidade de realizar o depósito judicial do valor correspondente ao quinhão pertencente ao Espólio de Maria do Socorro de Meneses para uma conta vinculada a este processo, pelo prazo de 15 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/09/2024 17:26

Recebidos os autos
12/09/2024 17:26

Outras decisões
09/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 04:17

Recebidos os autos
23/08/2024 04:17

Outras decisões
14/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
13/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:08

Juntada de consulta sisbajud
13/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:23

Expedição de Alvará.
08/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Intimação

1.

Ausente oposição, defiro o pedido formulado no item "c" da petição de id. 198861204.

Expeça-se alvará em favor do inventariante para levantamento de R$ 1.409,97.

Cumpra-se via Bankjus, restando o inventariante intimado a indicar conta de destino. 2.

Ciente da minuta de id. 204595280.

Aguarde-se o resultado. 3.

No mais, suspendo o feito por 120 dias, no aguardo de eventual alienação do imóvel, consoante informado na petição de id. 203651659. 4.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 26 de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
26/07/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 21:20

Recebidos os autos
26/07/2024 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2024 21:20

Outras decisões
18/07/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
18/07/2024 15:12

Juntada de consulta sisbajud
10/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

1.

Considerando que os bens do espólio possuem valor inferior a 1.000 salários-mínimos, imprimo ao feito o rito do arrolamento comum (art. 664, CPC).

Anotações necessárias. 2.

Solicite-se via Sisbajud a transferência da integralidade dos saldos bancários de titularidade do espólio para conta judicial vinculada a este autos. 3.

Considerando a anuência das partes e que, tanto quanto possível, deve ser evitada a formação de condomínio entre herdeiros em um mesmo bem, dada a potencialidade de conflitos, defiro o pedido formulado pelo inventariante e lhe autorizo a alienar o imóvel objeto da matrícula de n° 23.255 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (id. 108869778).

A presente decisão servirá como alvará, com prazo de validade de 120 dias.

Realizada a venda, deverá ser realizado o depósito nos autos do produto obtido, com a respectiva prestação de contas e apresentação do contrato/escritura. 4.

Por fim, sobre os documentos e pedido de ressarcimento formulado no id. 198861204, faculto a manifestação do espólio de Airton em 05 dias. 5.

Cumpridos os itens 1, 2 e 4, conclusos. 6.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 1º de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito Substituto, na data da certificação digital.
01/07/2024 20:29

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
01/07/2024 19:29

Recebidos os autos
01/07/2024 19:29

Outras decisões
01/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
03/06/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:37

Expedição de Alvará.
02/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:07

Recebidos os autos
26/04/2024 18:07

Outras decisões
21/03/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/03/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:55

Expedição de Ofício.
05/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
28/02/2024 15:56

Recebidos os autos
28/02/2024 15:56

Outras decisões
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO MURILO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 13:41

Desentranhado o documento
16/01/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 13:36

Desentranhado o documento
16/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:21

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:53

Recebidos os autos
15/12/2023 15:53

Outras decisões
30/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/10/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:53

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/09/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:39

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:57

Expedição de Termo.
12/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 14:35

Recebidos os autos
25/08/2023 14:35

Deferido em parte o pedido de ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*84-68 (INVENTARIANTE)
14/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:36

Recebidos os autos
12/07/2023 18:36

em cooperação judiciária
04/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
31/03/2023 14:34

Recebidos os autos
31/03/2023 14:34

Recebida a emenda à inicial
27/02/2023 10:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2023 23:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/02/2023 13:32

Recebidos os autos
19/09/2022 05:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2022 05:41

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
10/08/2022 19:10

Recebidos os autos
10/08/2022 19:10

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
26/07/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
13/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
07/06/2022 07:50

Expedição de Certidão.
06/06/2022 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2022 08:50

Publicado Sentença em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 18:18

Recebidos os autos
26/05/2022 18:18

Indeferida a petição inicial
09/05/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/05/2022 11:51

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:15

Expedição de Ofício.
09/05/2022 08:15

Expedição de Ofício.
09/05/2022 08:14

Expedição de Ofício.
27/04/2022 15:13

Juntada de Certidão
22/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:19

Expedição de Termo.
09/02/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
17/12/2021 16:30

Recebidos os autos
17/12/2021 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2021 11:47

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/11/2021 14:28

Recebidos os autos
18/11/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730539-82.2023.8.07.0016

Pedro Joao Barbosa Junqueira

Detran Df Departamento de Transito do Di...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0730259-48.2022.8.07.0016

Paulo Henrique Lopes Campelo de Miranda

Cristiano Lopes Campelo de Miranda

Advogado: Jose Hercules da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0730289-94.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rafael Luciano Ferreira

Advogado: Flavio Tadeu Corsi Ximenes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 02:53

Exibir Processo

Processo nº 0730292-83.2022.8.07.0001

B &Amp; B Produtos Medicos e Hospitalares Lt...

Global Factoring Fomento Mercantil Eirel...

Advogado: Murilo de Menezes Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0730516-39.2023.8.07.0016

Marcio Ferreira de Souza

Pedro Ferreira Mendes

Advogado: Flavia Marina Fonseca de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2023 17:21

Exibir Processo