01/04/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 19:34

Recebidos os autos
28/03/2025 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730487-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME EMBARGADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DECISÃO Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, conforme Sentença de ID 196970360.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:19

Recebidos os autos
27/02/2025 14:19

Determinado o arquivamento
27/02/2025 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2025 06:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:01

Recebidos os autos
29/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2025 13:43

Recebidos os autos
15/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730487-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME EMBARGADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DECISÃO Tendo em vista a apresentação de apelação adesiva (ID 203057596) por parte do autor, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024, às 13:45:37.

Documento Assinado Digitalmente
05/07/2024 13:51

Recebidos os autos
05/07/2024 13:51

Outras decisões
05/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 19:03

Juntada de Petição de apelação
15/06/2024 03:49

Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:17

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:07

Recebidos os autos
10/06/2024 18:07

Outras decisões
07/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 09:02

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
17/05/2024 12:14

Recebidos os autos
17/05/2024 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
07/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/05/2024 14:23

Recebidos os autos
07/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730487-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME EMBARGADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, a embargada pugnou, no ID 173185777 pelo julgamento antecipado da lide, ao passo que a embargante requereu, no ID 174428584 a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal do representante da ASOEC com o fito de comprovar que o pagamento do aluguel da vaga esportiva, obrigação objeto do contrato exequendo, sempre esteve inserido no objeto do contrato de patrocínio esportivo e que, por consequência, o descumprimento deste ocasionou o daquele. É a síntese necessária.

DECIDO.

O ponto controvertido dos presentes embargos versa acerca das alegações de exceção de contrato não cumprido, ao argumento de que a exequente, ora embargada, não teria cumprido o contrato de patrocínio esportivo, o que inviabilizou o cumprimento do contrato de aluguel por parte da executada/embargante.

Argumenta que o adimplemento das parcelas relativas ao aluguel da vaga para participar do torneiro esportivo nacional dependia do efetivo cumprimento do contrato de patrocínio, pois era justamente com o valor recebido desse contrato que a equipe pagaria a sua participação no NBB.

Aduz que embargante/executada se comprometeu a pagar 10 parcelas mensais de R$40.000,00, com vencimento no dia 20 de cada mês, pela participação no NBB (Cláusula 2ª do contrato de aluguel de vaga esportiva), enquanto a exequente/embargada se comprometeu a destinar, à título de patrocínio, 10 (dez) parcelas mensais de R$150.000,00, com vencimento no dia 10 de cada mês (Cláusula 14ª e seus parágrafos Primeiro e Segundo, do contrato de patrocínio esportivo).

Defende que a embargada não cumpriu sua obrigação financeira assumida no contrato de patrocínio e, com isso, inviabilizou o pagamento do aluguel da vaga esportiva pela embargante.

Diante do acima relatado, indefiro a produção da prova oral requerida por se tratar de medida onerosa e dispensável no caso em tela, uma vez que a matéria de que versam estes autos é de direito de fato já documentado por meio de provas documentais, tais como contratos celebrados entre as partes, cópias dos comprovantes de pagamento apresentados pelas partes demandantes e legislação aplicável ao caso.

Intimem-se e, preclusa esta decisão, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/01/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:50

Recebidos os autos
29/01/2024 10:50

Indeferido o pedido de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-46 (EMBARGANTE)
24/01/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
24/01/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 02:28

Recebidos os autos
23/01/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 03:03

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 22:17

Recebidos os autos
31/10/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/10/2023 20:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
31/10/2023 20:27

Recebidos os autos
06/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2023 19:18

Juntada de Petição de especificação de provas
28/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 07:45

Juntada de Petição de especificação de provas
26/09/2023 07:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:17

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 20:53

Recebidos os autos
29/08/2023 20:53

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2023 15:37

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2023 10:31

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 20:05

Recebidos os autos
16/08/2023 20:05

Deferido em parte o pedido de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-46 (EMBARGANTE)
14/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/08/2023 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 20:33

Recebidos os autos
24/07/2023 20:33

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 22:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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