07/04/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
07/04/2024 20:25

Juntada de Certidão
07/04/2024 20:24

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de JULIA DE MENDONCA FERREIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS VIEIRA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730516-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO SANTOS VIEIRA, JULIA DE MENDONCA FERREIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/02/2024 17:08

Recebidos os autos
29/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 01:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS VIEIRA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de JULIA DE MENDONCA FERREIRA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 21:41

Recebidos os autos
21/01/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 21:41

Outras decisões
15/01/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/01/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/01/2024 18:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:26

Recebidos os autos
19/12/2023 19:26

Outras decisões
12/12/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2023 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 20:00

Recebidos os autos
08/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:00

Outras decisões
07/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2023 12:20

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 08:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:26

Recebidos os autos
25/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:26

Outras decisões
24/10/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/10/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:40

Recebidos os autos
18/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:40

Outras decisões
18/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/10/2023 08:01

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:22

Recebidos os autos
04/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:22

Outras decisões
29/09/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/09/2023 23:59.
03/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 21:04

Recebidos os autos
29/08/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/08/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 15:41

Recebidos os autos
25/08/2023 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 17:54

Recebidos os autos
10/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/07/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 19:20

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 18:35

Recebidos os autos
28/06/2023 18:35

Outras decisões
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 23:06

Recebidos os autos
30/05/2023 23:06

Outras decisões
19/05/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/05/2023 23:59.
03/04/2023 10:06

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:30

Recebidos os autos
23/01/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2023 11:36

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
27/12/2022 18:21

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:18

Expedição de Certidão.
15/12/2022 02:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS VIEIRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de JULIA DE MENDONCA FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 11:28

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:21

Recebidos os autos
17/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2022 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/09/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2022 17:06

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 21:15

Recebidos os autos
22/08/2022 21:15

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/08/2022 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 17:05

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC
29/07/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2022 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2022 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2022 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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