11/07/2025 16:19

Arquivado Provisoramente
11/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:48

Recebidos os autos
07/07/2025 17:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/07/2025 17:48

Outras decisões
07/07/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:29

Recebidos os autos
27/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:07

Recebidos os autos
13/06/2025 12:07

Outras decisões
12/06/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:48

Recebidos os autos
04/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:26

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:53

Recebidos os autos
09/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2025 18:45

Juntada de Ofício de requisição
02/04/2025 18:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2025 18:45

Juntada de Ofício de requisição
01/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:34

Recebidos os autos
28/03/2025 12:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 12:34

Outras decisões
27/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:50

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730762-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON FELIPE DE JESUS DA LUZ, NATALIA DE CASSIA GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para impugnar o feito, o DISTRITO FEDERAL juntou manifestação em que aponta excesso de execução no importe de R$821,80 - ID n. 207252927.

O exequente concordou com os valores, conforme peça de ID n. 209847865.

DECIDO.

Diante da concordância do exequente, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença aviada pelo executado e HOMOLOGO os valores por ele apresentados ao ID n. 207252928.

Condeno o exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais em 10% sobre o excesso alegado (R$821,80), nos termos do art. 85, §§2 e 3º do CPC.

A exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida aos exequentes - ID n. 118186004.

Expeçam-se requisitórios.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de pagamento via PIX em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:22

Recebidos os autos
04/09/2024 15:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2024 15:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0730762-51.2021.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WELLINGTON FELIPE DE JESUS DA LUZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513).

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
12/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730762-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON FELIPE DE JESUS DA LUZ, NATALIA DE CASSIA GONCALVES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 200386144).

No caso de RPV, decorridos 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para que em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa, bem como reclassifique-se o feito para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
20/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 15:01

Recebidos os autos
20/06/2024 15:01

Outras decisões
20/06/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:27

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:59

Recebidos os autos
15/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
11/08/2023 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2023 19:20

Juntada de Petição de apelação
02/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de NATALIA DE CASSIA GONCALVES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE DE JESUS DA LUZ em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 22:57

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:35

Expedição de Ofício.
21/07/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:00

Recebidos os autos
20/07/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de NATALIA DE CASSIA GONCALVES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de WELLINGTON FELIPE DE JESUS DA LUZ em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:27

Recebidos os autos
29/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:36

Recebidos os autos
02/06/2023 19:36

Outras decisões
24/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
22/05/2023 18:38

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:37

Juntada de Certidão
24/04/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:59

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 13:48

Recebidos os autos
27/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:14

Recebidos os autos
23/03/2023 16:14

Outras decisões
15/03/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2023 10:00

Juntada de Petição de laudo
14/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:42

Recebidos os autos
10/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 23/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:23

Recebidos os autos
08/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/02/2023 21:47

Juntada de Petição de laudo
04/02/2023 05:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:06

Recebidos os autos
03/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/02/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
21/01/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:15

Recebidos os autos
13/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/01/2023 15:00

Juntada de Petição de laudo
19/12/2022 15:39

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 11/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:54

Recebidos os autos
24/10/2022 19:54

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/10/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:38

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 13/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:19

Recebidos os autos
23/09/2022 11:19

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/09/2022 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2022 11:56

Recebidos os autos
14/03/2022 11:56

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2022 16:08

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR DIAS DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 16:31

Recebidos os autos
03/02/2022 16:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/02/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
10/01/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 09:13

Recebidos os autos
08/01/2022 09:13

Nomeado perito
07/01/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/12/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:46

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:36

Recebidos os autos
29/11/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2021 11:19

Juntada de Petição de réplica
04/11/2021 00:44

Publicado Despacho em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:09

Recebidos os autos
28/10/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2021 15:44

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Intimação em 10/09/2021.
09/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 15:55

Recebidos os autos
06/09/2021 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/09/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2021 21:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2021 18:57

Recebidos os autos
01/09/2021 18:57

Declarada incompetência
01/09/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
31/08/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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