TJDFT - 0705396-21.2019.8.07.0020
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 03:25
Decorrido prazo de LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 03:25
Decorrido prazo de G. M. GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 02/06/2025 23:59.
-
12/05/2025 02:28
Publicado Despacho em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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07/05/2025 15:12
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
13/03/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:01
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
05/07/2024 18:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
-
29/05/2024 04:20
Decorrido prazo de G. M. GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:20
Decorrido prazo de LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME em 28/05/2024 23:59.
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06/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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03/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
30/04/2024 18:52
Recebidos os autos
-
30/04/2024 18:52
Outras decisões
-
12/04/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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11/04/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 03:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/03/2024 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2024 21:02
Recebidos os autos
-
27/02/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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30/01/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 04:01
Decorrido prazo de G. M. GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 15/12/2023 23:59.
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16/11/2023 08:52
Publicado Decisão em 16/11/2023.
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14/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 18:04
Recebidos os autos
-
10/11/2023 18:04
Deferido o pedido de G. M. GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
-
10/11/2023 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
28/10/2023 03:45
Decorrido prazo de LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME em 27/10/2023 23:59.
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26/10/2023 23:02
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 21:05
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 09:54
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de MAVEOLA MARIA DE OLIVEIRA LEITE em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:54
Decorrido prazo de JOSE CALAZANS MONTEIRO DE MOURA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705396-21.2019.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: G.
M.
GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP EXECUTADO: LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME DECISÃO Verifico que houve interposição de Embargos de Terceiros pelos adquirientes dos imóveis Matr. 281480 e 281537, JOSE CALAZANS MONTEIRO DE MOURA e sua cônjuge, MAVEOLA MARIA DE OLIVEIRA LEITE.
A Decisão que recebeu os embargos determinou a suspensão da presente execução no tocante às medidas constritivas relativas aos imóveis acima mencionados.
Anexo, na presente oportunidade, a Decisão prolatada nos Embargos de Terceiros corrrelatos, bem como cadastro os patronos dos terceiros interessados embargantes.
Ao exequente para indicar bens desembaraçados à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
29/09/2023 18:08
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:08
Outras decisões
-
28/09/2023 03:27
Decorrido prazo de G. M. GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:27
Decorrido prazo de LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME em 27/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
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14/09/2023 14:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2023 04:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 04:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 00:35
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705396-21.2019.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: G.
M.
GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP EXECUTADO: LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO 1.
Preliminarmente, expeça-se ofício de transferência de valores do bloqueio de id. 134845605 para conta bancária de titularidade da patrona do exequente, Lais Drumond Avelino, CPF N. *02.***.*23-58, Banco Bradesco, Ag. 0396, Conta 9372-6. 2.
O exequente apresenta aos autos petição de id. 167288440 alegando cometimento de fraude à execução por parte da executada, uma vez que quando do momento de sua citação nos presentes autos, ocorrida em 27/08/2019, era proprietária de dois imóveis de Matr. 281480 e 281537 (ids 167289895 e 167289896) e que durante o curso do processo, após sua citação, teria procedido alienação dos referidos imóveis a terceiros.
Requer o reconhecimento de fraude à execução e aplicação de multa em razão da prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça.
Em estrita observância aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, é necessária, dada a natureza da alegação de fraude à execução, a intimação dos terceiros adquirentes, consoante determina o art. 792, §4, do CPC, sob pena de nulidade.
Sendo assim, intimem-se as pessoas de: - JOSE CALAZANS MONTEIRO DE MOURA, CPF N. *82.***.*05-72 e sua cônjuge, - MAVEOLA MARIA DE OLIVEIRA LEITE, CPF N. *83.***.*03-00 - Endereço: Q. 209, Lote 04, Aptº 902 - Águas Claras/DF.
CEP: 71930-750 Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.
Sem prejuízo, ficam as partes igualmente intimadas.
Consigno, por fim, que a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília atende no seguinte endereço: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
31/08/2023 17:48
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
01/08/2023 23:50
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:40
Publicado Certidão em 26/07/2023.
-
26/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705396-21.2019.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: G.
M.
GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP EXECUTADO: LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME CERTIDÃO De ordem, intimo o exequente a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, uma conta bancária para transferência do valor penhorado.
Vindo a manifestação, devolvam os autos para a tarefa expedir alvará.
Brasília - DF, 24 de julho de 2023 às 09:56:54 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral -
24/07/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
23/07/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 01:31
Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:31
Decorrido prazo de LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME em 12/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:47
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
20/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 18:24
Recebidos os autos
-
16/06/2023 18:24
Indeferido o pedido de LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME - CNPJ: 10.***.***/0002-89 (EXECUTADO)
-
02/05/2023 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
02/05/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 01:18
Decorrido prazo de G. M. GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 28/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:24
Publicado Despacho em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 11:43
Recebidos os autos
-
28/03/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
23/01/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 10:42
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/12/2022 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/11/2022 15:23
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 18:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 08:03
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
06/09/2022 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/08/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 13:58
Recebidos os autos
-
07/06/2022 13:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/06/2022 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
02/06/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 00:16
Decorrido prazo de G. M. GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 12/05/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:07
Publicado Decisão em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
12/04/2022 14:49
Recebidos os autos
-
12/04/2022 14:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/04/2022 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
29/03/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
16/03/2022 14:18
Recebidos os autos
-
16/03/2022 14:18
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/03/2022 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
14/03/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 00:59
Publicado Certidão em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
25/02/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 03/02/2022.
-
02/02/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
28/01/2022 12:53
Recebidos os autos
-
28/01/2022 12:53
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
26/01/2022 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
26/01/2022 12:34
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 12:54
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
06/05/2020 02:20
Decorrido prazo de LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME em 05/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:00
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:00
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
26/03/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/03/2020 16:14
Recebidos os autos
-
24/03/2020 14:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/02/2020 03:45
Decorrido prazo de G. M. GOMES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 18/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
13/02/2020 17:20
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 02:48
Publicado Certidão em 13/02/2020.
-
12/02/2020 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2020 14:45
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 00:55
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 15:34
Recebidos os autos
-
28/11/2019 15:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/11/2019 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
19/11/2019 14:45
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 18:39
Decorrido prazo de LIDIA FONSECA MOREIRA DA SILVA - ME em 07/10/2019 23:59:59.
-
16/09/2019 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2019 17:43
Recebidos os autos
-
05/06/2019 17:43
Decisão interlocutória - recebido
-
31/05/2019 12:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
23/05/2019 15:37
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 02:35
Publicado Decisão em 22/05/2019.
-
21/05/2019 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2019 15:04
Recebidos os autos
-
17/05/2019 15:04
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
16/05/2019 19:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
15/05/2019 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/05/2019 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
15/05/2019 15:21
Recebidos os autos
-
15/05/2019 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2019 18:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
10/05/2019 15:56
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2019 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2019 17:15
Recebidos os autos
-
08/05/2019 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2019 13:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
03/05/2019 13:01
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
-
03/05/2019 13:01
Juntada de Certidão
-
03/05/2019 11:06
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
-
03/05/2019 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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