20/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/03/2024 10:24

Juntada de certidão
15/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/03/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:39

Recebidos os autos
07/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 08:39

Recebidos os autos
07/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2024 14:55

Recebidos os autos
28/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/02/2024 17:38

Juntada de Petição de agravo
14/12/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:44

Recebidos os autos
04/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:44

Recebidos os autos
04/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:44

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 17:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 17:36

Recebidos os autos
28/11/2023 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2023 17:05

Recebidos os autos
28/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:57

Recebidos os autos
13/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2023 13:57

Recebidos os autos
13/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2023 13:57

Recurso Especial não admitido
03/11/2023 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 10:25

Recebidos os autos
03/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de ARLEN LIMA CORDEIRO em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:50

Recebidos os autos
15/10/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:50

Recebidos os autos
15/10/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ROGERIO MOREIRA CASAGRANDE - CPF: *81.***.*54-68 (RECORRENTE)
02/10/2023 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2023 11:56

Recebidos os autos
02/10/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2023 11:54

Juntada de certidão
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ARLEN LIMA CORDEIRO em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/09/2023 23:59.
14/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:36

Juntada de certidão
14/08/2023 17:36

Juntada de certidão
14/08/2023 17:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/08/2023 17:08

Recebidos os autos
14/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2023 17:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) e ARLEN LIMA CORDEIRO - CPF: *80.***.*21-08 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) em 02/08/2023.
14/08/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ARLEN LIMA CORDEIRO em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/07/2023.
15/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2023 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 15:25

Recebidos os autos
25/05/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
25/05/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ARLEN LIMA CORDEIRO em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:00

Recebidos os autos
19/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/05/2023 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/05/2023 17:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/05/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 00:09

Publicado Ementa em 05/05/2023.
05/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:06

Conhecido o recurso de ROGERIO MOREIRA CASAGRANDE - CPF: *81.***.*54-68 (EMBARGANTE) e não-provido
28/04/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2023 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 16:30

Recebidos os autos
24/03/2023 13:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/03/2023 13:51

Juntada de certidão
24/03/2023 13:04

Recebidos os autos
21/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/03/2023 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:42

Juntada de certidão
13/03/2023 18:34

Recebidos os autos
13/03/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/03/2023 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
10/03/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2023 17:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
10/03/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/03/2023 16:50

Juntada de certidão
10/03/2023 16:10

Recebidos os autos
10/03/2023 16:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2023 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/03/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/03/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:15

Juntada de certidão
06/03/2023 14:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/03/2023 13:56

Recebidos os autos
03/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
03/03/2023 13:56

Juntada de certidão
03/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:34

Recebidos os autos
27/02/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:34

Recebidos os autos
27/02/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2023 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2023 15:51

Recebidos os autos
16/02/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 23:33

Recebidos os autos
30/12/2022 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:33

Recebidos os autos
30/12/2022 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2022 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2022 12:25

Recebidos os autos
14/12/2022 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO EUFRASIO DE FARIA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES DE MORAIS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de MARCOS DEIVID EUFRASIO DE FARIA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LIMA ALVES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de ARLEN LIMA CORDEIRO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de ROSEMARY BORGES DE FREITAS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 01:10

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2022 11:30

Juntada de Petição de agravo
20/10/2022 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 23:43

Recebidos os autos
10/10/2022 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2022 23:43

Recebidos os autos
10/10/2022 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2022 23:43

Recurso Especial não admitido
22/09/2022 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/09/2022 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/09/2022 09:39

Recebidos os autos
22/09/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/09/2022 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/09/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 16:13

Juntada de certidão
07/09/2022 16:12

Juntada de certidão
07/09/2022 16:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/09/2022 17:39

Recebidos os autos
06/09/2022 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2022 17:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO), ARLEN LIMA CORDEIRO - CPF: *80.***.*21-08 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), LUIZ FELIPE LIMA ALVES - CPF: *54.***.*47-50 (VÍTIMA), MARCOS ANTONIO DE
06/09/2022 16:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/09/2022 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2022 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:12

Conhecido o recurso de ROGERIO MOREIRA CASAGRANDE - CPF: *81.***.*54-68 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2022 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 18:42

Juntada de certidão
14/07/2022 17:29

Recebidos os autos
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIA em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO EUFRASIO DE FARIA em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA DA SILVA em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES DE MORAIS em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSEMARY BORGES DE FREITAS em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCOS DEIVID EUFRASIO DE FARIA em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LIMA ALVES em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ARLEN LIMA CORDEIRO em 13/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/07/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:51

Juntada de certidão
07/07/2022 17:30

Recebidos os autos
07/07/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/07/2022 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/07/2022 15:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/07/2022 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2022 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2022 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2022 07:19

Publicado Ementa em 28/06/2022.
28/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:33

Conhecido o recurso de ROGERIO MOREIRA CASAGRANDE - CPF: *81.***.*54-68 (APELANTE) e não-provido
23/06/2022 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2022 21:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2022 15:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/05/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 16:44

Recebidos os autos
03/02/2022 16:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
02/02/2022 22:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/01/2022 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/12/2021 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 16:25

Juntada de certidão
02/12/2021 16:24

Recebidos os autos
02/12/2021 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/11/2021 21:23

Recebidos os autos
30/11/2021 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2021 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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