TJDFT - 0730828-15.2023.8.07.0016

07/10/2024 13:25

Baixa Definitiva

07/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.

07/10/2024 13:25

Transitado em Julgado em 07/10/2024

05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIELA MONTEIRO SOUZA em 04/10/2024 23:59.

13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 16:03

Negado seguimento a Recurso

11/09/2024 15:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

11/09/2024 14:40

Recebidos os autos

11/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

11/09/2024 14:37

Recebidos os autos

11/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (STJ) para Segunda Turma Recursal

11/09/2024 14:31

Recebidos os autos

11/09/2024 14:31

Processo Reativado

11/09/2024 11:31

Baixa Definitiva

11/09/2024 11:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2024 13:53

Juntada de Certidão

18/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/07/2024 13:03

Recebidos os autos

18/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2024 13:02

Juntada de Certidão

18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.

11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIELA MONTEIRO SOUZA em 10/07/2024 23:59.

03/07/2024 07:32

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

28/06/2024 20:40

Outras Decisões

28/06/2024 17:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

28/06/2024 16:53

Recebidos os autos

28/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

28/06/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 14:32

Recebidos os autos

28/05/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/05/2024 14:18

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

28/05/2024 13:48

Juntada de Petição de agravo

07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 20:02

Negado seguimento a Recurso

02/05/2024 18:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

02/05/2024 18:15

Recebidos os autos

02/05/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

02/05/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 18:03

Juntada de Certidão

12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

08/04/2024 12:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

05/04/2024 19:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 16:26

Recebidos os autos

07/03/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

21/02/2024 12:09

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 15:09

Recebidos os autos

16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 15:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/02/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/02/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 15:21

Recebidos os autos

31/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 12:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

31/01/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

25/01/2024 10:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2023.

16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 16:09

Recebidos os autos

13/12/2023 19:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

13/12/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 08:06

Recebidos os autos

03/11/2023 08:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/10/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/10/2023 17:58

Juntada de Certidão

27/10/2023 17:57

Recebidos os autos

27/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio