STJ - 0730823-72.2022.8.07.0001

02/10/2024 09:01

Transitado em Julgado em 02/10/2024

18/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822307/2024

18/09/2024 19:20

Protocolizada Petição 822307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

16/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 772178/2024 - AgRg

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0772178 - AgRg no AREsp 2720314 - Publicação prevista para 16/09/2024

10/09/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 14:39

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 772178/2024 - AgRg no AREsp 2720314

05/09/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775902/2024

05/09/2024 19:07

Protocolizada Petição 775902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 772178/2024

05/09/2024 10:36

Protocolizada Petição 772178/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2024

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:20

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

28/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742478/2024

28/08/2024 19:05

Protocolizada Petição 742478/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

16/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/08/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/08/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS