STJ - 0730706-18.2021.8.07.0001

19/09/2023 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023 11:16

Transitado em Julgado em 18/09/2023

29/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854715/2023

29/08/2023 00:15

Protocolizada Petição 854715/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 551629/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551629 - EDcl no AgInt no REsp 2052008 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLARO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00551629/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2052008/DF

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551629/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2052008/DF

16/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/06/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580638/2023

16/06/2023 11:17

Protocolizada Petição 580638/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 551629/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 551629/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551629/2023

07/06/2023 19:51

Protocolizada Petição 551629/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

02/06/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529662/2023

02/06/2023 12:38

Protocolizada Petição 529662/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 235414/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235414 - AgInt no REsp 2052008 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00235414/2023 - AgInt no REsp 2052008/DF

16/05/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235414/2023 - AgInt no REsp 2052008/DF

17/04/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/04/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338403/2023

14/04/2023 11:36

Protocolizada Petição 338403/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

30/03/2023 08:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 265205/2023

30/03/2023 08:46

Protocolizada Petição 265205/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/03/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 235414/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235414/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235414/2023

23/03/2023 19:55

Protocolizada Petição 235414/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

03/03/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148370/2023

03/03/2023 16:25

Protocolizada Petição 148370/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

02/03/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 22:20

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido

22/02/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/02/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/02/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS