TJDFT - 0730411-49.2019.8.07.0001

22/05/2025 19:05

Baixa Definitiva

22/05/2025 19:05

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025 19:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2024 09:17

Juntada de Certidão

19/11/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de J & S PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

08/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

05/11/2024 14:35

Recebidos os autos

05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/11/2024 14:35

Recebidos os autos

05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/11/2024 12:33

Recebidos os autos

04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 14:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/10/2024 14:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/10/2024 17:45

Juntada de Petição de agravo

19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

10/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 17:16

Recebidos os autos

09/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024 17:16

Recebidos os autos

09/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024 17:16

Recurso Especial não admitido

09/09/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/09/2024 11:44

Recebidos os autos

09/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 15:42

Juntada de Certidão

19/08/2024 15:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/08/2024 16:14

Recebidos os autos

16/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de J & S PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

15/08/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso especial

25/07/2024 02:42

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 20:32

Expedição de Intimação de Pauta.

20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024 18:52

Recebidos os autos

06/06/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MILNI OLIVEIRA DE ANDRADE RAMOS em 05/06/2024 23:59.

27/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.

23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

21/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 18:56

Recebidos os autos

21/05/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

20/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.

20/05/2024 17:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 18:13

Conhecido o recurso de J & S PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (APELANTE) e JOSINEI RAMOS DA SILVA - CPF: *83.***.*77-04 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024 13:10

Recebidos os autos

13/03/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

13/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2024.

05/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

01/03/2024 19:51

Recebidos os autos

01/03/2024 19:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J & S PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (APELANTE).

28/02/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 15:25

Recebidos os autos

19/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

07/02/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2024 18:23

Recebidos os autos

05/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/02/2024 18:23

Distribuído por sorteio