31/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 02:39

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 15:46

Recebidos os autos
22/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:46

Recebidos os autos
22/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 14:23

Recebidos os autos
22/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:40

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/07/2024 12:40

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:40

Recebidos os autos
19/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 12:40

Recebidos os autos
19/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 12:40

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 16:54

Recebidos os autos
18/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2024 15:49

Recebidos os autos
22/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 15:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024.
20/05/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/05/2024.
02/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/04/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 09:39

Recebidos os autos
21/02/2024 12:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/02/2024 19:32

Recebidos os autos
08/01/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/01/2024 13:16

Recebidos os autos
02/01/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
18/12/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:27

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
06/12/2023 01:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:14

Expedição de Ofício.
29/11/2023 16:10

Recebidos os autos
29/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/11/2023 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:47

Recebidos os autos
23/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 22:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
21/11/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:39

Recebidos os autos
09/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
07/11/2023 12:10

Recebidos os autos
07/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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