STJ - 0730197-58.2019.8.07.0001

21/11/2022 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2022 11:27

Transitado em Julgado em 18/11/2022

21/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 808456/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0808456 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1975166 - Publicação prevista para 21/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de SOSTENES ARRUDA DE MACEDO, MALVACI FRANCISCA ARRUDA e FELIPE DE ALMEIDA DEMETRIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00808456/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1975166/DF

06/10/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:09

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808456/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1975166/DF

26/09/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 808456/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1135.

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2022 Petição Nº 808456/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 808456/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

13/09/2022 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808456/2022

13/09/2022 22:53

Protocolizada Petição 808456/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2022

05/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 551415/2022 - EDcl no AgInt no

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0551415 - EDcl no AgInt no AREsp 1975166 - Publicação prevista para 05/09/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de SOSTENES ARRUDA DE MACEDO, MALVACI FRANCISCA ARRUDA e FELIPE DE ALMEIDA DEMETRIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00551415/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1975166/DF

17/08/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

14/08/2022 17:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 674963/2022

13/08/2022 08:37

Protocolizada Petição 674963/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:11

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551415/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1975166/DF

03/08/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/08/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628944/2022

03/08/2022 09:37

Protocolizada Petição 628944/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 551415/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 551415/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551415/2022

27/06/2022 17:54

Protocolizada Petição 551415/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022

21/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 204654/2022 - AgInt

20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204654 - AgInt no AREsp 1975166 - Publicação prevista para 21/06/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOSTENES ARRUDA DE MACEDO, MALVACI FRANCISCA ARRUDA e FELIPE DE ALMEIDA DEMETRIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00204654/2022 - AgInt no AREsp 1975166/DF

12/05/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 14:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 383190/2022

09/05/2022 14:31

Protocolizada Petição 383190/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/05/2022

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:07

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204654/2022 - AgInt no AREsp 1975166/DF

20/04/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/04/2022 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310381/2022

19/04/2022 09:11

Protocolizada Petição 310381/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2022

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 204654/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204654/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204654/2022

23/03/2022 13:27

Protocolizada Petição 204654/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

02/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:10

Conheço do agravo de FELIPE DE ALMEIDA DEMETRIO, MALVACI FRANCISCA ARRUDA e SOSTENES ARRUDA DE MACEDO para negar provimento ao Recurso Especial

15/12/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/11/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS