TJDFT - 0730874-43.2019.8.07.0016

04/11/2022 16:24

Recebidos os autos

04/11/2022 16:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

10/10/2021 18:31

Baixa Definitiva

10/10/2021 18:29

Juntada de Certidão

03/08/2021 17:37

Juntada de Certidão

27/07/2021 13:16

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

26/07/2021 10:21

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

26/07/2021 10:21

Juntada de Certidão

23/07/2021 22:37

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para COREC - (em grau de recurso)

23/07/2021 22:36

Juntada de Certidão

23/07/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) COREC para NUGEP - (em grau de recurso)

23/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

10/07/2021 02:20

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.

02/07/2021 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2021.

01/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

29/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 16:14

Recebidos os autos

29/06/2021 16:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção para COREC - (em grau de recurso)

29/06/2021 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2021 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

08/04/2021 18:27

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

08/04/2021 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

16/03/2021 20:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

16/03/2021 20:49

Juntada de Certidão

16/03/2021 20:05

Juntada de Petição de agravo

16/03/2021 16:59

Juntada de Petição de agravo interno

19/02/2021 13:20

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

25/01/2021 02:17

Publicado Certidão em 25/01/2021.

23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

21/01/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 20:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção para SERECO - (em grau de recurso)

18/12/2020 16:23

Negativa de Seguimento

17/12/2020 23:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

06/10/2020 16:25

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

06/10/2020 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2020 13:49

Publicado Certidão em 15/09/2020.

14/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 12:56

Juntada de Certidão

09/09/2020 19:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção para SERECO - (em grau de recurso)

09/09/2020 17:24

Recebidos os autos

09/09/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020 11:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

08/09/2020 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/09/2020 22:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2020 02:18

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

10/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 10/08/2020.

07/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 18:34

Recebidos os autos

28/07/2020 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2020 18:00

Deliberado em Sessão - julgado

24/07/2020 17:59

Deliberado em Sessão - julgado

23/06/2020 15:37

Incluído em pauta para 17/07/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.

22/06/2020 21:12

Recebidos os autos

19/05/2020 20:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

19/05/2020 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

19/05/2020 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2020 03:00

Publicado Despacho em 12/05/2020.

11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020 13:22

Recebidos os autos

08/05/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/05/2020 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/05/2020 12:24

Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2020 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2020 02:48

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020 12:40

Recebidos os autos

10/03/2020 14:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

09/03/2020 14:31

Deliberado em Sessão - julgado

05/03/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020 12:51

Incluído em pauta para 05/03/2020 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

19/02/2020 13:15

Recebidos os autos

28/01/2020 16:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/01/2020 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/01/2020 17:06

Juntada de Certidão

24/01/2020 14:05

Recebidos os autos

24/01/2020 14:05

Distribuído por sorteio