STJ - 0730091-96.2019.8.07.0001

11/02/2022 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2022 12:05

Transitado em Julgado em 11/02/2022

07/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021 Petição Nº 792869/2021 - AgInt

06/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0792869 - AgInt no AREsp 1915728 - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00792869 - AgInt no AREsp 1915728

18/10/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/10/2021 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/10/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

29/09/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/09/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2021 e término em 28/09/2021 o prazo para CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 apresentar resposta à petição n. 792869/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

03/09/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 792869/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792869/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792869/2021

02/09/2021 12:50

Protocolizada Petição 792869/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2021

12/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 10:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

28/06/2021 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS