TJDFT - 0730910-04.2017.8.07.0001

05/06/2023 13:48

Baixa Definitiva

05/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.

05/06/2023 13:45

Transitado em Julgado em 03/06/2023

05/06/2023 13:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MOVIMENTO BRASIL LIVRE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL em 02/06/2023 23:59.

12/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/05/2023.

12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

09/05/2023 17:58

Conhecido o recurso de MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL - CNPJ: 22.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

09/05/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MOVIMENTO BRASIL LIVRE em 13/02/2023 23:59.

06/02/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

04/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

02/02/2023 15:16

Recebidos os autos

02/02/2023 15:16

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/02/2023 15:11

Expedição de Certidão.

02/02/2023 15:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023 00:12

Publicado Ementa em 24/01/2023.

24/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

16/12/2022 13:30

Conhecido o recurso de MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL - CNPJ: 22.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2022 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2022 17:00

Recebidos os autos

16/11/2022 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/10/2022 11:51

Recebidos os autos

28/09/2022 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MOVIMENTO BRASIL LIVRE em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE em 27/09/2022 23:59:59.

20/09/2022 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

20/09/2022 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

15/09/2022 17:03

Recebidos os autos

15/09/2022 17:03

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

15/09/2022 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

15/09/2022 15:33

Juntada de Certidão

06/09/2022 18:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 17:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2022.

26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 15:27

Juntada de pauta de julgamento

24/08/2022 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2022 19:23

Juntada de Certidão

18/08/2022 19:21

Deliberado em Sessão - Retirado

18/08/2022 14:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 18:47

Recebidos os autos

26/07/2022 13:18

Juntada de Certidão

06/05/2022 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

06/05/2022 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 12:58

Recebidos os autos

05/05/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/05/2022 12:58

Distribuído por sorteio