24/06/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:30

Recebidos os autos
24/06/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
10/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 14:39

Recebidos os autos
06/06/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:51

Recebidos os autos
12/05/2025 14:51

Deferido em parte o pedido de ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO - CPF: *07.***.*63-04 (EXEQUENTE)
05/05/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:58

Recebidos os autos
01/04/2025 15:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/03/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:12

Recebidos os autos
26/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 09:49

Recebidos os autos
13/02/2025 09:49

Outras decisões
11/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/02/2025 10:46

Recebidos os autos
11/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:46

Deferido o pedido de ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO - CPF: *07.***.*63-04 (EXEQUENTE).
06/02/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 10:11

Recebidos os autos
31/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:33

Recebidos os autos
15/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 11:20

Desentranhado o documento
15/01/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:48

Recebidos os autos
14/01/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/01/2025 08:32

Processo Desarquivado
13/01/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 11:34

Processo Desarquivado
22/10/2024 11:34

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:07

Recebidos os autos
04/10/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:57

Recebidos os autos
30/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:40

Recebidos os autos
15/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:25

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731085-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO, TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

O processo tem por objeto obrigação de fazer e obrigação de pagar.

No curso do processo, a obrigação de pagar foi satisfeita mediante depósito judicial (ID nº 199632420) .

A parte exequente, anuindo com o pagamento, inclusive, já retirou alvará para levantamento da quantia depositada (ID nº 199781480).

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Deve o processo prosseguir em relação à obrigação de fazer, cujo descumprimento foi noticiado pela parte autora na petição de ID.203903010.

Intimo a parte executada para se manifestar sobre a mencionada petição, devendo comprovar, no prazo de 15 dias, a vigência do contrato de nº 2021503326, celebrado entre as partes, na forma como inicialmente pactuada, em substituição ao contrato de nº 24070210 o qual foi rescindido pela sentença proferida nos autos.

Fixo multa no valor de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 10.000.00.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 12:09

Recebidos os autos
19/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:09

Outras decisões
12/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:30

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731085-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO, TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de ID 198309333 para o cumprimento da obrigação de fazer.

Nos termos da decisão de ID 198309333, fica a parte exequente intimada para se manifestar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e requerer o que entender de direito.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 15:11:10.

ISABELLA TELES CORREA Diretor de Secretaria
01/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731085-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO, TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em relação à OBRIGAÇÃO DE FAZER e à OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA.

Intime-se pessoalmente PELO SISTEMA, eis que entidade cadastrada neste Tribunal, o executado para cumprir a obrigação de fazer concernente na tomada de diligências no sentido de assegurar a vigência do contrato de nº 2021503326, celebrado entre as partes, na forma como inicialmente pactuada, no prazo de 15 dias, sob pena de conversão em perdas e danos (Súmula 410 do STJ).

Intimo o executado, PELO SISTEMA, eis que entidade cadastrada neste Tribunal para realizar o pagamento do débito apresentado na planilha, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o cumprimento da obrigação de fazer e o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Caso não ocorra o cumprimento da obrigação de fazer, voltem os autos conclusos para aplicação de outras medidas judiciais para tornar efetiva a decisão judicial (art. 536 do CPC).

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário ou cumprimento da obrigação, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora, expedição de mandado ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 13:32

Recebidos os autos
28/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:32

Outras decisões
28/05/2024 12:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:38

Recebidos os autos
29/01/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2024 17:59

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS FERREIRA PEREIRA OPAZO em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:05

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:45

Juntada de Petição de apelação
17/11/2023 02:51

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:11

Recebidos os autos
14/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:11

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:01

Recebidos os autos
05/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 18:14

Recebidos os autos
14/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:52

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:06

Recebidos os autos
01/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:06

Recebida a emenda à inicial
29/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2023 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 08:27

Recebidos os autos
27/07/2023 08:27

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731246-95.2023.8.07.0001

Walter Moura Advogados Associados

Jucelino Lima Soares

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0731199-76.2023.8.07.0016

Leticia Emylli Duarte Martins

Condominio Golden Place

Advogado: Pedro Ricardo Guimaraes da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0731122-67.2023.8.07.0016

Ariel Palmeira Andrade

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: David Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0731190-04.2019.8.07.0001

Carlos Aquino dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2019 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0731232-03.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Maria Viviane Paiva Salazar

Advogado: Geraldo Faustino da Rocha Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 14:01

Exibir Processo