TJDFT - 0731155-73.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO DE SOUZA LIMA

CPF *55.***.*05-42

Advogados

LEONIL DA SILVA SANTOS

OAB: 66866/DF

CPF *29.***.*02-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JUVENAL FERREIRA DE SOUSA

CPF *22.***.*78-74

BENEDITO ARISTIDES DE SOUSA FERREIRA

CPF *56.***.*74-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 05:11

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2025 12:30

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 09/07/2024 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 15:59

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2024 15:23

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 15:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/06/2024 19:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/06/2024 19:04

    Transitado em Julgado em 24/06/2024

  • 26/06/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/11/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 18:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/11/2023 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/11/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:18

    Publicado Despacho em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 02:44

    Publicado Sentença em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 18:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/10/2023 18:50

    Desentranhado o documento

  • 16/10/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 16:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/10/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 14:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/10/2023 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 02:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 12:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/09/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 13:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/09/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:52

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 16/09/2023 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 14:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/09/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:30

    Publicado Certidão em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:20

    Publicado Certidão em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 20:54

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 20:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/05/2023 20:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/05/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 00:17

    Publicado Certidão em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 26/05/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 00:23

    Publicado Certidão em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 07:20

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 18/01/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 18:58

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 18:58

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/01/2022 13:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/01/2022 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 11/01/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 16:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/01/2022 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2022 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 00:31

    Publicado Despacho em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 13:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/12/2021 19:12

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 14:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/12/2021 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 14:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/09/2021 09:32

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 08/09/2021 09:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/09/2021 10:34

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 04/09/2021 18:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 04/09/2021 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2021 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 17:01

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 03/09/2021 11:03

    Juntada de laudo

  • 03/09/2021 04:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/09/2021 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 23:53

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 02/09/2021 23:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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