TJDFT - 0731515-47.2017.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORMELIO PELIZON

CPF *93.***.*56-49

Advogados

VASCO REZENDE SILVA

OAB: 9592/GO

CPF *41.***.*39-53

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV

CNPJ: 02.332.292/0001-95

NORMELIO PELIZON

Advogados

GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI

OAB: 433842/SP

CPF *33.***.*44-70

BRUNO BONAMAN LEMES

OAB: 312183/SP

CPF *56.***.*27-08

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK

OAB: 136577/RJ

CPF *56.***.*75-57

VICTOR MOREIRA MORO

OAB: 385543/SP

CPF *05.***.*54-27

FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE

OAB: 501227/SP

CPF *08.***.*29-90

RICARDO CAMPELLO NOGUEIRA DE SA

OAB: 165434/RJ

JULIANA BASTOS NEVES

OAB: 170053/RJ

CPF *06.***.*22-12

SARAH LADEIRA LUCAS

OAB: 375818/SP

CPF *18.***.*75-25

LETICIA ALVES DE QUEIROZ

OAB: 428495/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LICKS ADVOGADOS

CNPJ: 14.410.178/0001-15

LABORATORIO HEREDITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0731515-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

    Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 15/09/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2025 12:19

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 12/09/2025 11:43

    Recebidos os autos

  • 12/09/2025 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 12/09/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 17:23

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/08/2025 02:15

    Publicado Ementa em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 07/08/2025 17:18

    Conhecido o recurso de NORMELIO PELIZON - CPF: *93.***.*56-49 (APELANTE) e não-provido

  • 07/08/2025 16:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/06/2025 14:03

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 16/06/2025 14:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/05/2025 09:31

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

  • 14/04/2025 16:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/04/2025 16:46

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 16:45

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/04/2025 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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