TJDFT - 0731465-63.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/09/2024 17:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA em 13/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:38
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 07:37
Transitado em Julgado em 22/08/2024
-
04/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA em 03/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:31
Publicado Sentença em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 10:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 20:43
Recebidos os autos
-
22/08/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 20:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/08/2024 14:40
Decorrido prazo de MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 22:28
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 15:12
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 15:12
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 03:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:22
Decorrido prazo de MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA em 17/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:31
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
24/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731465-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.
MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral -
22/04/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/04/2024 19:18
Recebidos os autos
-
21/04/2024 19:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/04/2024 09:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/04/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 04:32
Decorrido prazo de MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA em 04/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 22:27
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 02:36
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
24/03/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 18:37
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 09:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/03/2024 20:42
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 20:36
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:51
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/12/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 18:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
24/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 10:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2023 14:57
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:57
Outras decisões
-
02/11/2023 23:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
02/11/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 04:18
Decorrido prazo de MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA em 30/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:34
Publicado Sentença em 13/10/2023.
-
11/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 14:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/10/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
09/10/2023 17:40
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/09/2023 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
27/09/2023 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/09/2023 13:34
Recebidos os autos
-
11/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/09/2023 14:29
Recebidos os autos
-
11/09/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/08/2023 19:02
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:30
Juntada de Petição de réplica
-
01/08/2023 00:32
Publicado Certidão em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
27/07/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:19
Juntada de Petição de contestação
-
23/06/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de MARIVALDA OLIVEIRA DE SANTANA em 20/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 00:13
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:37
Publicado Despacho em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 23:14
Juntada de Certidão - central de mandados
-
15/06/2023 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 17:19
Recebidos os autos
-
14/06/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:19
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/06/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/06/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 14:29
Recebidos os autos
-
14/06/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/06/2023 16:59
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/06/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 17:53
Recebidos os autos
-
12/06/2023 17:53
Determinada a emenda à inicial
-
12/06/2023 16:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/06/2023 16:30
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/06/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0731619-57.2022.8.07.0003
Jose Sobrinho Mendes Mendonca
Localiza Rent a Car SA
Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/11/2022 11:57
Processo nº 0731489-39.2023.8.07.0001
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Nadia Lucia Santos Carneiro
Advogado: Lais Benito Cortes da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2024 13:15
Processo nº 0731459-72.2021.8.07.0001
Marlene Pinto da Cunha
Banco do Brasil S/A
Advogado: Marcio de Oliveira Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/09/2021 17:25
Processo nº 0731528-88.2023.8.07.0016
Christos Nicolas Papazoglou
Sul America Servicos de Saude S/A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/06/2023 19:32
Processo nº 0731412-30.2023.8.07.0001
Potiguar Caldos LTDA - ME
Banco do Brasil S/A
Advogado: Bruno Ladeira Junqueira
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 23/04/2025 13:15